Com a realização das eleições, milhares de brasileiros que atuaram como mesários e fiscais eleitorais se preparam para desfrutar de um merecido período de descanso. A legislação eleitoral garante a esses profissionais um número considerável de dias de folga após a jornada eleitoral, que pode chegar a 4 dias, dependendo da função exercida e da necessidade de realizar algum tipo de atividade pós-eleitoral, como a apuração final dos votos.
chegar a 4 dias de descanso. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O direito aos dias de folga aos mesários e fiscais eleitorais é um reconhecimento à importância do trabalho desempenhado por esses cidadãos, que dedicam parte do seu tempo para garantir o bom funcionamento do processo eleitoral. Essa medida também tem o objetivo de garantir que os profissionais retornem às suas atividades habituais devidamente descansados e recuperados.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre as eleições, confira.
Direito ao descanso garantido por lei
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os cidadãos convocados para trabalhar nas eleições têm direito a dois dias de folga para cada dia de trabalho prestado à Justiça Eleitoral, sem prejuízo no salário. Isso vale tanto para quem atuou no primeiro turno quanto para os que irão trabalhar no segundo turno, caso haja necessidade em algumas cidades. Além disso, os dias de treinamento obrigatórios também entram na contagem de folgas, ampliando ainda mais os períodos de descanso.
No total, o trabalhador pode acumular até quatro dias de folga: dois pelo treinamento e dois pela atuação no dia das eleições. A legislação prevê que esses dias podem ser usufruídos em acordo com o empregador, sem a necessidade de serem utilizados imediatamente após as eleições.
Como funcionam as folgas?
Os trabalhadores devem informar seus empregadores sobre a participação no processo eleitoral e apresentar o comprovante fornecido pela Justiça Eleitoral, que valida a atividade desempenhada. A partir dessa comunicação, o empregador e o funcionário podem negociar a melhor forma de compensar as folgas, podendo elas ser tiradas de maneira seguida ou em momentos diferentes, de acordo com o interesse do empregado.
Em muitos casos, empresas e funcionários optam por estender fins de semana ou feriados, criando períodos de descanso mais longos e, assim, melhorando a qualidade de vida de quem trabalhou nas eleições.
