A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que, em virtude de doença ou acidente, ficam incapacitados para o trabalho de forma permanente ou por longos períodos. Mas quais são as doenças que garantem esse direito? E como solicitar o benefício?
Entenda mais ao longo desta matéria e neste conteúdo da especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR.
doenças que garantem o benefício. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que garante ao trabalhador um salário mensal, com o objetivo de garantir o sustento da família. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho, seja ela total ou parcial, e a natureza permanente ou por longo tempo da doença.
Quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez?
A lista de doenças que podem garantir a aposentadoria por invalidez é extensa e abrange diversas áreas da saúde. Algumas das doenças mais comuns que podem dar direito ao benefício incluem:
- Câncer: em estágios avançados ou com metástase, o câncer pode incapacitar o indivíduo para o trabalho;
- Doenças cardíacas graves: infarto, insuficiência cardíaca e outras doenças do coração podem levar à incapacidade;
- Doenças neurológicas: doenças como Alzheimer, Parkinson e esclerose múltipla podem causar danos irreversíveis ao sistema nervoso, comprometendo a capacidade de trabalho;
- Doenças renais crônicas: insuficiência renal em estágio avançado exige tratamento contínuo e pode impedir o indivíduo de exercer suas atividades;
- Doenças respiratórias graves: doenças como a fibrose cística e a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) podem causar dificuldades respiratórias e incapacidade para o trabalho.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve procurar uma agência do INSS e apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identificação (RG, CPF);
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Exames médicos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho.
Quais os direitos do aposentado por invalidez?
O aposentado por invalidez tem direito a:
- O valor do benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição;
- O aposentado por invalidez tem direito ao 13º salário proporcional aos meses de recebimento do benefício no ano;
- Em alguns casos, o aposentado por invalidez pode ter direito a auxílio-reabilitação para auxiliar no tratamento e na reinserção no mercado de trabalho.