As eleições 2024 se aproximam. No próximo domingo (06) os eleitores de mais de 5,5 mil cidades irão até as urnas para escolha de prefeito e vereador. Um voto dedicado a cada cargo vai eleger ou reeleger os governantes do município. E alguns idosos são obrigados a participar.
(Foto: Câmara dos Deputados/2022)
Como de costume, as eleições 2024 ocorrerão em outubro. São dois domingos do mês dedicados a escolha dos novos governantes das cidades. Em apenas 103 municípios brasileiros pode haver o segundo turno, o que representa 2% do total de municípios.
O segundo turno, marcado para 27 de outubro, só acontece em cidades com mais de 200 mil eleitores e quando o total de votos válidos não supera a maioria absoluta, normalmente quando o candidato fica abaixo de 48% dos aprovados.
Os idosos devem se preparar para a votoção do próximo domingo. Boa parte deles são obrigados a participar do pleito, considerando que o voto é obrigatório no Brasil. Em algumas cidades o público tem sido estimulado a comparecer até as urnas.
Em mais de 400 cidades do estado de São Paulo, por exemplo, haverá transporte público gratuito nos coletivos municipais. A medida segue uma ordem que foi aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro do ano passado, e facilita o acesso até as escolas.
Quando os idosos são obrigados a votar nas eleições 2024?
A idade é que vai determinar se os idosos são obrigados a votar nas eleições 2024. Isso porque, entre em um determinado período da vida não é mais obrigatório comparecer até as urnas, a participação acontece apenas de forma voluntária.
Neste ano, o público que deve comparecer até a zona e seção eleitoral para depositar seus dois votos na urna eletrônica são:
- Pessoas alfabetizadas;
- Quem tem entre 18 e 70 anos de idade.
Para eles, caso o voto não seja registrado haverão consequências, considerando que havia obrigação de comparecer até o colégio eleitoral para participação no pleito.
O principal benefício de quem opta por votar é conseguir exercer a democracia, e seu direito como cidadão.
Quando os idosos não são obrigados a votar nas eleições 2024?
De acordo com as regras que obrigam o voto, a idade também determina quando o voto nas eleições 2024 não será obrigatório, mas sim opcional e voluntário.
Os idosos que não são mais obrigados, mas ainda sim quiserem exercer seu direito ao voto, tem que comparecer até a zona e seção eleitoral com um documento. São eles:
- Idosos acima dos 70 anos de idade.
Além dos idosos, os jovens com mais de 16 anos também podem votar de forma voluntária e não obrigatória. Mas para isso é preciso que já tenham emitido seu título de eleitor dentro do período estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O que levar no dia das eleições 2024?
Os idosos devem comparecer até o seu colégio eleitoral entre 08h e 17h de domingo (6), período em que os portões ficam abertos para participação dos eleitores.
Para participar será necessário:
- Levar o título de eleitor impresso, ou o e-Título se estiver com biometria cadastrada;
- Levar o título de eleitor impresso, ou o e-Título + documento com foto, se estiver sem biometria cadastrada;
- É permitido levar uma colinha com o número do seu candidato.
Não é permitido entrar nas urnas com o celular.
O que fazer se não conseguir votar nas eleições 2024?
Existem três opções para justificar a ausência nas eleições 2024 no mesmo dia do primeiro turno, em em 6 de outubro:
- aplicativo e-Título: baixe nas Plataformas Android e iOS;
- formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF): baixe o arquivo, preencha e apresente nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas para essa finalidade nos locais divulgados pelos Tribunais Regionais Eleitorais;
- pelos Cartórios Eleitorais (consulta a zonas eleitorais).
A justificativa online de ausência nas eleições 2024 deve ser feita no App e-título. Nesta opção, a justificativa pode ser feita tanto no dia das eleições como após a data de votação.
Quem justificar em até 30 dias não paga multa, mas quem deixar para fazer a justificativa após esse prazo vai precisar pagar a multa no valor de R$ 3,51 por turno que deixou de votar.
