A crescente popularidade das apostas online no Brasil tem gerado preocupação no Governo Federal, que tem intensificado seus esforços para regulamentar o setor e proteger, principalmente, os beneficiários do Bolsa Família, que estão destinando bilhões de reais em apostas online, principalmente através do PIX.
Uma das principais medidas anunciadas pelo governo foi a atualização da lista de empresas autorizadas a operar no país. Com isso, milhares de sites irregulares serão retirados do ar, com o objetivo de combater práticas ilícitas e proteger os dados dos usuários. A proibição do uso de cartão de crédito para apostas online também é vista como uma medida importante para conter o crescimento do vício e do endividamento.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Bolsa Família, confira.
do Bolsa Família. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Apostas e o Bolsa Família
O governo tem demonstrado preocupação com o impacto das apostas no orçamento familiar, especialmente para os beneficiários do Bolsa Família. Estudos indicam que uma parcela significativa desses beneficiários têm direcionado valores recebidos mensalmente do benefício para as plataformas de apostas, comprometendo a sua própria sobrevivência e a de suas famílias.
Com isso, o governo estava estudando a possibilidade de bloquear o uso do cartão do Bolsa Família em plataformas de apostas online, garantindo que os recursos sejam utilizados exclusivamente para os fins a que se destinam, porém, no momento a decisão foi deixada de lado enquanto buscam um equilíbrio para a proteção dos beneficiários.
Regularização das apostas
O governo também está trabalhando na regulamentação do mercado de apostas online, que tem crescido rapidamente nos últimos anos. A nova legislação, que deve entrar em vigor em 2025, estabelecerá regras mais rígidas para o setor, incluindo a criação de um cadastro nacional de apostadores e a proibição de publicidade direcionada a menores de idade.