Algumas pessoas vão trabalhar na organização das eleições 2024. Existem funções que precisam ser exercidas neste dia para que o processo eleitoral funcione bem. Ninguém recebe por trabalhar para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas tem direito a folga.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Ninguém é remunerado em dinheiro por ficar ajudando na organização das eleições 2024. O benefício é dado por meio de um ou até dois dias de folga.
As funções necessárias para essa data são: presidente da seção, mesário e secretário. Estas são pessoas que ficam na sala onde acontece a votação, e que ajudam a organizar a chegada e saída dos eleitores, a fiscalizar os documentos apresentados e a presença frente à urna.
Fiscal nas eleições 2024
O fiscal de boca de urna não é contratado pelo TSE. Essa pessoa costuma ser chamada pelos próprios partidos para que se posicione frente as escolas e fiscalize ações que são irregulares.
Por exemplo: entrega de santinho, compra de votos, coação para voto, e outros tipos de infrações que sejam proibidas por lei.
Por não haver relação direta com o TSE, a função como fiscal não dá direito aos mesmos benefícios que o mesário ou secretário possuem.
Benefícios de quem vai trabalhar nas eleições 2024
Aqueles que vão trabalhar nas eleições 2024 pelo TSE, terão direito a alguns benefício. Tanto atuando como mesário, ou exercendo outra função ali dentro da zona eleitoral, por exemplo, recepcionando os eleitores na escola e orientando onde é seu local de votação.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aqueles que forem convocados para participação têm por direito:
- Auxílio alimentação de R$ 60,00 por turno trabalhado, pago via PIX;
- 2 dias de folga em seu trabalho (público ou privado) para cada dia trabalhado nas eleições e 2 dias de folga para um ciclo completo de treinamento, independentemente das modalidades em que participar;
- Preferência no desempate em alguns concursos públicos (quando previsto em edital);
- Algumas universidades também aceitam a participação como mesário como hora extracurricular.
Trabalho disponível nas eleições 2024
As pessoas que trabalharão nas eleições 2024, na verdade, podem acabar exercendo algum papel de fiscal. Isso porque, estarão dentro das salas onde há o voto.
São pelo menos três papeis necessários dentro das seções:
Presidente da seção:
- Verificar as credenciais dos fiscais;
- Adotar os procedimentos para a emissão da zerésima;
- Iniciar e encerrar a votação;
- Digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar;
- Receber as impugnações em relação à identidade do eleitor;
- Providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral;
- Resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem.
Mesários:
- Localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura;
- Ditar o número do título ao presidente;
- Entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor;
- Cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.
Secretário:
- Orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos;
- Controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção;
- Verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral;
- Verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação;
- Distribuir aos eleitores, às 17 horas, as senhas de entrada;
- Cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas.
