O Supremo Tribunal Federal finalmente encerrou o julgamento da Revisão da Vida Toda. Por maioria dos votos o recurso não poderá mais ser usado para aumentar o valor da aposentadoria do INSS. agora apenas o fator previdência será adotado, entenda o que isso de fato significa.
Por 7 votos à 4, a Revisão da Vida Toda está de fato vedada aos aposentados do INSS. Isso significa que eles não poderão escolher o melhor regime para o seu benefício. O recurso era usado pelos aposentados para aumentar o valor do benefício recebido da Previdência.
O que é a Revisão da vida Toda?
- Esse recurso possibilitava de fato uma revisão nas contribuições dos trabalhadores que iniciaram a contribuição antes de 1994 e se aposentaram após 1999.
- Com isso eles poderiam receber uma aposentadoria maior, graças à inclusão das contribuições feitas antes de 1994, quando o Plano Real foi iniciado
- O tema vinha sendo debatido no STF desde 2022, mas agora foi de fato encerrado.
A boa notícia é a implementação de um espaço destinado ao atendimento das pessoas com deficiência. Na unidade é possível ter acesso a diversos serviços, inclusive solicitação e acompanhamento de benefícios do INSS.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O que acontece com as aposentadorias com o fim da Revisão da Vida Toda?
Agora todas as aposentadorias serão corrigidas a parir do fator previdenciários, fórmula matemática criada em 1999 que considera:
- A idade do trabalhador no momento da aposentadoria
- O tempo de contribuição para a Previdência Social
- A expectativa de vida do segurado na data da aposentadoria, conforme tabela do IBGE
Quanto menor for o tempo de contribuição e a idade do segurado, menor será o fator previdenciário, o que representa um valor de aposentadoria menor.
O próprio governo já admitiu que o objetivo do fator previdenciário é incentivar que o cidadão trabalhe por mais tempo, para assim garantir uma aposentadoria mais robusta.
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, apresenta mais informações sobre o cálculo das aposentadorias em 2025.