No próximo domingo, 06, milhares de pessoas vão às urnas para escolherem seus representantes nas Eleições 2024. Após isso devem guardar o comprovante de votação, ele é usado em diversas situações.
(Imagem gerada por IA pela equipe do FDR)
É hora de exercer o seu direito e votar nas Eleições 2024, escolhendo o prefeito e os vereadores municipais. O primeiro turno neste ano acontece no próximo domingo, 06/10 enquanto o segundo, no dia 27 de outubro. A participação em ambos é obrigatória para quem tem entre 18 e 69 anos.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, ensina comobaixar o e-Título, confira:
Por que guardar o comprovante de votação?
Ao comparecer à zona eleitoral e votar todo cidadão recebe um pequeno papel que pode passar despercebido, mas ele é bastante importante. O comprovante de votação, como o nome já diz, comprova que o cidadão participou das Eleições.
Uma informação importante, o documento não mostra em quem o eleitor votou, apenas comprova que ele compareceu nas eleições.
Todo eleitor deve guardar o comprovante de votação, ele é usado para comprovar que o cidadão não está em dívidas com as suas obrigações eleitorais.
Ele pode ser solicitado em diversas situações, como em posse de um aprovado em concurso público, mas a matrícula em universidades, entre outras ocasiões. Sem a certidão ele pode ter alguns problemas:
- Ser impedido de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de cargos públicos;
- Obter empréstimos;
- Tirar passaporte ou carteira de identidade;
- Renovar a matrícula em estabelecimentos de ensino oficiais;
- E até mesmo ter dificuldades na declaração do Imposto de Renda.
Nas últimas semanas algumas informações sobre o uso do comprovante de votação como prova de vida estão circulando. O próprio INSS já afirmou que ele não pode ser usado como comprovação, entenda melhor.
(Imagem gerada por IA pela equipe do FDR)
Perdi o comprovante de votação, e agora?
Não é possível emitir uma segunda via do comprovante, mas o eleitor pode fazer a emissão da Certidão de Quitação Eleitoral. Ela é um documento que comprova que o eleitor está em dia com suas obrigações eleitorais.
A vantagem do documento é que em apenas uma certidão é possível fazer a comprovação da regularidade, sem a necessidade de reunir vários comprovantes de votação.
A emissão dessa certidão pode ser feita pelo menu “Certidões”, disponível na aba “Eleitor” da página inicial do site do TSE.
“A emissão da certidão de quitação eleitoral pelo Portal do TSE somente será possível se não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral; e não existir restrição no histórico de sua inscrição (por exemplo, ausência não justificada às eleições)”, informa o Tribunal Superior Eleitoral.
Justificativa de ausência nas Eleições 2024
Quem não comparecer às urnas no próximo domingo terá que fazer a justificativa de ausência em até 60 dias. O procedimento pode ser feito de algumas formas:
- Pelo aplicativo ou
- Presencialmente nos postos de atendimento montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
A recomendação do TSE é que o eleitor prefira usar o app para fazer a justificativa. Nesta matéria eu te ensino a baixar o e-Título, o seu título de leitor digital.
Mas, atenção, no dia da votação o download do app será suspenso e retomado apenas na segunda-feira, 7. Por isso é bom já ir se preparando e baixando o aplicativo o quanto antes.
A justificativa não anula o pagamento da multa no valor de R$ 3,51 por turno faltado. Os eleitores têm até o dia 5 de dezembro para justificar a ausência no primeiro turno. E até 7 de janeiro de 2025 para a justificativa do segundo.
A partir da terceira ausência sem justificativa o eleitor poderá ter o título cancelado. Quem não estiver em sua cidade deverá fazer a justificativa pelo aplicativo também.
De acordo com a colunista Lila Cunha, especialista do FDR, os trabalhadores deverão ser liberados mais cedo no próximo domingo, 6/10, para participarem da votação.
