Desde agosto o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está fazendo um pente-fino nos dados dos titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Recentemente, foi extendido o prazo para inscrição ou atualização no Cadastro Único.
Também foi ampliada a data-base para bloqueio após a notificação do segurado. A expectativa é de que aqueles que estão com as informações desatualizadas consigam informar seus dados o quanto antes para que o salário não fique suspenso.
A meta do governo é de analisar os benefícios por incapacidade, incluindo o BPC e o auxílio-doença. E com isso, conseguir economizar R$ 10 bilhões em 2024 e R$ 25,9 bilhões em 2025.
(Foto: Montagem/FDR)
Quem vai ser chamado para o pente-fino no BPC?
Hoje, pelo menos 6 milhões de pessoas recebem o auxílio social todos os meses. Mas, não são todos os beneficiados pelo BPC que serão convocados.
O foco do pente-fino é avaliar os dados de:
- Pessoas que recebem o BPC, mas não estão inscritas no Cadastro Único;
- Pessoas que estão com o Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses (quatro anos);
- Quem já não atende mais aos critérios de renda, ou de incapacidade.
Novos prazos para atualização do BPC
O INSS atualizou os períodos em que os titulares do BPC podem procurar uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para inscrição, ou atualização do Cadastro Único.
A data-base para o envio das notificações também mudou, deixando de ser 26 de junho e passando a ser 16 de setembro.
Prazo para atualização dos dados após notificação
- 30 dias.
Prazo para atualização dos dados após suspensão do benefício
- 45 dias para quem mora em cidades com até 50 mil habitantes;
- 90 dias para quem mora em cidades com mais de 50 mil habitantes.
O que fazer após a convocação do INSS?
A convocação para o pente-fino está sendo enviada por SMS, carta ou pelo extrato bancário.
Até que os dados sejam confirmados o pagamento do salário fica bloqueado, e se for comprovado que o cidadão de fato tem direito ao BPC ele volta a ser pago. Caso contrário, o benefício é cortado totalmente.
Para atualização é preciso que:
- O titular do benefício ou seu representante legal compareça ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município;
- Na ocasião, será preciso levar todos os documentos que comprovem que tem direito de receber o BPC, por exemplo: comprovante de renda, laudos médicos, atestado de pobreza e outros;
- Depois, basta aguardar a análise do governo federal que pode manter o pagamento ou interromper os próximos salários.