O Governo Federal está intensificando as medidas para parar com o uso indevido dos recursos do Bolsa Família em jogos de azar online. Uma das possibilidades em estudo é a transferência da titularidade do cartão para outro membro da família, caso seja constatado o uso do benefício para apostas.
do cartão transferida se for usado NESTA situação. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A ideia é simples: se o titular atual estiver utilizando o dinheiro do programa para fins não permitidos, o cartão será repassado para outro membro maior de idade da família. Essa medida tem o objetivo de garantir que os recursos destinados às famílias mais necessitadas sejam utilizados de forma adequada.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o Bolsa Família, confira.
Monitoramento e punições
O governo pretende monitorar de perto as transações realizadas com o cartão do Bolsa Família, utilizando o CPF como principal ferramenta de identificação. Caso seja identificado o uso irregular dos recursos, além da transferência da titularidade, outras medidas podem ser adotadas, como a suspensão do pagamento em dinheiro e a substituição por cestas básicas ou cozinhas solidárias.
A implementação dessas medidas exige atenção a diversos aspectos. É fundamental garantir que os direitos dos beneficiários sejam respeitados e que não haja qualquer tipo de discriminação ou criminalização. Além disso, é preciso considerar as implicações legais e as mudanças necessárias na legislação para permitir a restrição dos recursos do programa a cestas básicas.
Dados alarmantes
Um relatório recente do Banco Central revelou que beneficiários do Bolsa Família enviaram cerca de R$ 3 bilhões via Pix para empresas de jogos. Esse dado chama atenção para a dimensão do problema e reforça a necessidade de ações mais rigorosas.
O governo está analisando diferentes cenários e buscando soluções que sejam eficientes e justas. A Defensoria Pública, que representa os beneficiários, também será consultada para garantir que os direitos de todos sejam protegidos. A decisão final caberá ao presidente Lula.