Depois da pressão do varejo e dos bancos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na última quarta-feira (25) que será criado pelo governo federal um sistema para controlar o uso do cartão de crédito em apostas online. O bloqueio já estava previsto para janeiro de 2025.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O Banco Central (BC) fez um levantamento que preocupou o governo federal. Foi visto que nos primeiros oito meses de 2024, os brasileiros gastaram pelo menos R$ 20 bilhões por mês com apostas online.
Além de ser uma preocupação com o uso do dinheiro, inclusive levantando alerta entre associações varejistas, bancárias e de crédito, as apostas também são caso de saúde pública. Por isso, o Ministério da Saúde vai trabalhar em conjunto com a Fazenda.
O interesse é estudar quando o uso de plataformas online, conhecidas por bets, podem se tornar um vício. E a partir daí diminuir o consumo das pessoas. Por exemplo, bloqueando o uso do cartão de crédito como método de pagamento, e criando campanhas de conscientização.
Bloqueio do cartão de crédito para apostar online
Hoje, não são todas as plataformas de aposta online que aceitam o pagamento por meio de cartão de crédito. A maioria ainda exige que o apostador faça PIX ou transferência.
Inicialmente, uma portaria do Ministério da Fazenda seria publicada em janeiro para impedir que as bets aceitam o cartão de crédito. Mas, o bloqueio deste método de pagamento deve ser antecipado para 1º de outubro de 2024.
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), que representa as casas de aposta, informou que obteve consenso entre empresas de bet associadas para antecipar o bloqueio do uso de cartão para outubro.
Durante a participação de Haddad na J. Safra Brazil Conference 2024, evento realizado em São Paulo, ele confirmou que haverá esse bloqueio. E ainda citou que o governo federal prepara um sistema para acompanhar quem são as pessoas que estão apostando.
Ações do governo para diminuir as apostas online
Segundo Haddad, o governo federal vai trabalhar com as seguintes ações:
- Bloquear o uso do cartão de crédito para pagamento das apostas;
- Monitorar os CPFs de quem está apostando;
- Regularizar as plataformas de aposta, cobrando impostos;
- Disciplinar a publicidade, a fim de evitar campanhas ostensivas das bets.
