O Governo Lula está considerando a reintrodução do Horário de Verão em 2024, após cinco anos desde sua suspensão durante a gestão de Jair Bolsonaro. Essa medida tem como objetivo maximizar o uso da luz natural e reduzir o consumo de energia durante os horários de pico.
Na última semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que a proposta do Operador Nacional de Sistema Elétrico (ONS) está sendo analisada pelo presidente Lula e por diversas pastas do governo. A decisão final ainda está em avaliação, levando em conta os impactos dessa mudança.
A discussão sobre o Horário de Verão em 2024 está em andamento no governo, e ainda não há certeza sobre seu retorno. Se a proposta for aprovada, as diretrizes legais que regem a prática deverão ser seguidas.
Conforme o Art. 1° do decreto n° 6.558, que foi instituído em 2008 e alterado em 2017, o Horário de Verão começa “à zero hora do primeiro domingo de novembro e vai até zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.” Portanto, caso as normas sejam mantidas, a medida poderia iniciar em 3 de novembro de 2024 e terminar em 16 de fevereiro de 2025.
Entretanto, novas datas podem ser definidas, uma vez que a duração do Horário de Verão é baseada em critérios técnicos que buscam otimizar a utilização da luz natural nos meses mais iluminados do ano.
O que diz o debate sobre o retorno do Horário de Verão em 2024?
O retorno do Horário de Verão em 2024 é respaldado por estudos do ONS, que destacam sua importância para atender à demanda energética nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Durante uma coletiva de imprensa em 11 de setembro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mencionou que essa prática poderia ajudar a mitigar os efeitos da atual seca extrema enfrentada pelo país.
Em nova coletiva realizada no dia 20, Silveira reforçou que a implementação do horário de verão é uma estratégia para garantir a sustentabilidade do setor elétrico. O ministro também assegurou que não há previsão de uma crise energética, uma vez que se espera que o volume de chuvas se normalize no final do ano.
Quais são as vantagens e desvantagens do Horário de Verão em 2024?
Vantagens
Os benefícios do Horário de Verão em 2024 incluem a promoção da segurança energética e a redução das tarifas, garantindo que as contas de luz permaneçam justas. Um estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que a medida pode gerar uma economia significativa de R$ 400 milhões durante sua vigência.
Além disso, o horário estendido com luz natural beneficia o comércio, permitindo que bares e restaurantes funcionem por mais tempo. Pesquisas anteriores, como uma realizada em 2016 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), revelaram que, entre 2007 e 2013, houve uma diminuição de 10% nos acidentes de trânsito nas regiões que adotaram o horário de verão.
Desvantagens
Um dos principais argumentos contra o Horário de Verão em 2024 é a dificuldade de adaptação da população ao novo horário. Essa alteração pode interferir na produção de hormônios essenciais, como a melatonina e o cortisol, que regulam o sono e a vigília.
Outro ponto levantado é o impacto negativo na agropecuária, especialmente na produção de leite, que pode ser afetada pela mudança de horário dos bovinos. Além disso, as diferenças de horários entre os estados brasileiros podem complicar a realização de eventos nacionais, como eleições, gerando confusão e descoordenação.
Por que o Horário de Verão foi extinto?
O horário de verão foi abolido em 2019 por decreto do então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, uma nota técnica do Ministério de Minas e Energia (MME) indicou que não havia fundamentos econômicos para a continuidade da prática.
O MME explicou na época que a decisão de encerrar o horário de verão, conforme o Decreto nº 9.772/2019, foi baseada em análises realizadas pelo próprio ministério e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esses estudos inéditos mostraram que a medida não gerava mais os resultados esperados, tornando-se desnecessária.
