O programa Rode Bem, que oferece isenção do IPVA, é voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e é coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) de Sergipe. A partir de 1º de outubro, estarão abertas as inscrições para novos beneficiários.
A isenção do IPVA, oferecida em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), visa aliviar as despesas de motociclistas sergipanos. A secretária Érica Mitidieri convida os interessados a aproveitar essa oportunidade, que foi ampliada para alcançar mais pessoas.
Mitidieri reforça que, com o aumento da capacidade volumétrica permitida para as motocicletas, mais cidadãos poderão se inscrever e garantir o benefício da isenção do IPVA, trazendo alívio financeiro a quem mais precisa.
Para garantir a isenção do IPVA, os interessados devem atender a alguns critérios, como residir em Sergipe e ter renda de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário possuir apenas um veículo, de fabricação nacional, com capacidade entre 50 e 165 cilindradas.
Uma novidade importante é o aumento do limite de cilindradas, que beneficiará ainda mais os motociclistas. No entanto, essa mudança na isenção do IPVA só entrará em vigor a partir de 2025, contemplando veículos dentro dessa nova faixa. Essa ampliação visa atender um público maior, proporcionando alívio nas despesas para os proprietários de motocicletas com maior cilindrada.
Como se cadastrar para a isenção do IPVA?
Para solicitar a isenção do IPVA, é necessário acessar o site do programa Rode Bem e realizar o cadastro, preenchendo o formulário com informações pessoais. Durante o processo, também é preciso anexar documentos como RG, comprovante de residência e de renda.
O prazo para se inscrever no programa vai até 31 de dezembro de 2024. No entanto, é importante lembrar que o cadastro não garante a isenção do IPVA automaticamente, pois a solicitação será analisada pelos órgãos responsáveis.
Os candidatos poderão verificar o status de aprovação diretamente no site onde realizaram a inscrição, acompanhando o processo de deferimento do benefício.
Quais são os modelos de isenção do IPVA?
Por ano de fabricação
O ano de fabricação do veículo também influencia na concessão deste benefício, embora possa sofrer variações entre os estados.
Veículos a partir de 10 anos de fabricação já permitem que os respectivos condutores solicitem o desconto no tributo. Veja a seguir, a lista de tempo de fabricação de acordo com os estados:
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10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
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15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
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18 anos ou mais: Mato Grosso;
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20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
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23 anos ou mais: Alagoas;
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30 anos ou mais: Santa Catarina.
Por doença
A isenção do tributo associado a doenças é uma garantia regulamentada através de uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Confira:
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Acidente vascular cerebral (AVC);
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Doença de Parkinson;
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Acidente vascular encefálico;
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Paraplegia;
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Amputação;
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Paralisia cerebral;
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Artrite reumatóide;
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Neuropatia diabética;
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Artrodese;
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Nanismo;
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Artrose;
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Mastectomia;
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Autismo;
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Má formação ou encurtamento de membros;
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Câncer;
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Manguito rotador;
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Deficiência mental;
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Linfoma;
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Deficiência visual;
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Lesões com sequelas físicas;
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Doenças degenerativas;
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Lesão por esforço repetitivo (LER);
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Esclerose múltipla;
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Escoliose acentuada;
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Tetraparesia;
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Poliomielite;
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Tetraplegia;
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Tendinite crônica;
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Problemas na coluna;
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Talidomida;
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Problema renal crônico com uso de fístula;
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Síndrome do túnel do carpo;
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Próteses internas ou externas;
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Quadrantomia.
Como solicitar a isenção do IPVA?
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Consulta das Regras Estaduais: Verifique as condições de isenção no Detran de seu estado, já que as regras podem variar. A lista de doenças e o processo de solicitação podem ser diferentes de acordo com a localidade.
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Relatório Médico: É preciso fornecer um relatório médico que comprove a condição de saúde. O documento deve ser elaborado por um médico qualificado e deve especificar a gravidade da doença ou deficiência.
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Preenchimento do Requerimento: Em muitos estados, o processo de solicitação de isenção pode ser iniciado online, preenchendo o requerimento no site do Detran.
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Revisão e decisão: Depois de enviar os documentos, o Detran avaliará a solicitação e, se a isenção for concedida, o dono do veículo ficará isento do pagamento do IPVA.
