A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) continua sendo obrigatória para todos os brasileiros que quiserem autorização para conduzir um veículo automotor. O documento pode ser renovado em 2025 por aqueles que estão com a carteira vencida.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Não são esperadas mudanças para renovação da CNH em 2025. A última alteração no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que proporcionou atualizações neste processo ocorreu em 2021, desde então tudo continua igual.
O contato com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para renovação do documento deve ser feito no próximo ano por aqueles que terão sua habilitação vencida em 2025. É possível verificar a validade pelo próprio documento.
Prazo para fazer renovação da CNH
Em 2021, quando o governo da época alterou o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), a principal mudança na CNH foi o período obrigatório para renovação.
Para aqueles quem tem menos de 50 anos o período foi estendido, porque antes da medida os motoristas com esta idade deveriam fazer a renovação a cada 5 anos.
Por outro lado, para quem tem mais de 70 anos o prazo foi reduzido, e para continuar dirigindo eles terão que fazer a renovação mais vezes.
Resumindo, desde a mudança em 2021, o período para renovar os exames médicos e ter uma nova versão da sua CNH passaram a ser de:
- Motoristas com menos de 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.
Alguns estados, como o Amazonas, isentam os idosos acima de 70 anos das taxas cobradas pelo Detran. O objetivo é baratear os custos da renovação que acontecem mais vezes.
Como fazer a renovação da CNH
O processo de renovação da CNH é uma responsabilidade do próprio condutor, por isso é preciso estar atento a validade do seu documento que fica impressa na parte de trás da CNH.
O primeiro passo é solicitar o processo de renovação pelo site do Detran do seu estado. Depois, agendar a consulta médica em um clínica que seja habilitada pelo órgão de trânsito do seu estado.
Pagando todas as taxas e passando pelos exames, o documento pode ser retirado em um posto do Detran, ou recebido no endereço.
- Agende a renovação pelo site do Detran do seu estado;
- Na data e hora marcada compareça ao posto do Detran mais próximo;
- Leve a CNH atual e os documentos necessários;
- Passe pelas consultas médicas que também precisam ser agendadas;
- O documento será entregue no endereço do condutor, ou pode ser retirado no Detran.
Documentos necessários
- Documento de Identificação (RG), original e cópia;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF), original e cópia;
- Comprovante de residência, original e cópia;
- Carteira de Habilitação anterior, original e cópia.
Quanto custa a renovação da CNH
O valor da renovação da CNH vai depender do estado em que o motorista mora. Isso porque, cada Detran cobra um valor diferente para emissão de um novo documento.
Além disso, em cada região o preço cobrado pelas consultas médicas também são diferentes. O que não pode acontecer é de uma clínica cobrar mais caro ou mais barato que outra, o preço em um mesmo estado deve ser tabelado.
No estado de São Paulo, por exemplo, os valores são:
- Taxa do exame médico: R$ 116,69;
- Taxa da avaliação psicológica: R$ 136,14;
- Taxa de emissão da renovação e envio da CNH pelo correio: R$ 127,69.
O que acontece se não fizer a renovação da CNH
Existem duras consequências para quem não fizer a renovação da CNH. O processo de remissão do documento pode ser feito em um prazo de até 30 dias após o seu vencimento.
Isso significa que é possível conduzir o veículo automotor dentro do prazo de 30 dias após o vencimento da CNH, é como um limite de tempo para que um novo documento seja emitido e entregue ao condutor.
Passado esse período, quem não estiver com a habilitação renovada terá que lidar com consequências como:
- Impedimento de dirigir veículos;
- Caso seja pego dirigindo um veículo com a CNH vencida, responderá com:
- multa de infração gravíssima com 7 pontos na carteira + cobrança de R$ 293,47;
- suspensão do direito de dirigir por pelo menos 12 meses;
- apreensão do veículo.
