O Governo divulgou uma nova convocação para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que terão direito a um valor extra em setembro. A medida faz parte de um pacote econômico anunciado recentemente, que prevê a divisão de R$ 120 milhões entre os beneficiários. A iniciativa tem o objetivo de atender a grupos específicos de aposentados.
extra em setembro após anúncio de divisão de R$ 120 milhões. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Esses valores extras serão destinados aos aposentados do estado de Rondônia, beneficiando mais de 690 pessoas. A medida, além de honrar uma dívida antiga, injetará recursos na economia local e trará alívio financeiro para muitos aposentados.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre aposentadoria, confira.
Quem tem direito ao benefício?
O benefício é direcionado aos aposentados do INSS que possuem precatórios, ou seja, títulos que representam dívidas reconhecidas pela Justiça. A lista dos beneficiários foi definida com base em um edital publicado pelo TJRO (Tribunal de Justiça de Rondônia).
O pagamento será realizado pela Sefin (Secretaria de Estado de Finanças) de forma antecipada, com um desconto de 40% sobre o valor total do precatório. Essa prática, permitida por lei, visa acelerar o processo de pagamento e reduzir a carga de trabalho do Judiciário.
Para aqueles que não conseguiram aderir ao benefício no ano passado, em breve, será lançado um novo edital, com um valor ainda maior disponível para novos acordos. A expectativa é que o processo seja ainda mais ágil e eficiente, graças à experiência adquirida pela equipe responsável.
Quais os benefícios dessa medida?
- A antecipação do pagamento dos precatórios trará um alívio financeiro significativo para os beneficiários;
- A liberação de R$ 120 milhões na economia rondoniense deve estimular o comércio e gerar emprego e renda;
- A utilização de ferramentas tecnológicas, como formulários eletrônicos e planilhas de cálculos, agilizará o processo de pagamento;
- A antecipação dos pagamentos reduzirá a quantidade de processos judiciais relacionados a precatórios.
