Os empregadores têm cerca de 60 dias para pagar a primeira parcela do 13º salário dos seus funcionários. Pelas regras da CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas) ou a empresa divide o abono em duas partes, ou deposita todo o valor no prazo de pagamento da primeira parcela.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Além dos aposentados e pensionistas, os trabalhadores com carteira assinada têm direito de receber o 13º salário anualmente. O benefício também é chamado de abono natalino porque costuma ser depositado próximo ao final do ano.
A quantia gera um investimento não só nas contas do trabalhador, mas faz a economia girar. Isso porque, muitas pessoas costumam usar esse salário extra para pagar contas atrasadas, comprar um bem à vista, viajar e enfim, colocar o dinheiro para circular.
Desde fevereiro o pagamento da primeira parcela do 13º salário já poderia ser feito. Mas, alguns empregadores deixam para depositar a quantia próxima ao fim do prazo que termina daqui há dois meses.
Quando será pago o 13º salário em 2024
Seguindo a legislação trabalhista, os empregadores deverão depositar na conta dos seus funcionários o valor do 13º salário de 2024 seguindo os prazos de:
- 1ª parcela: entre fevereiro e 30 de novembro, ou junto com o pagamento das férias;
- 2ª parcela: até 20 de dezembro;
- Cota única: até 30 de novembro.
Para receber a primeira parcela junto com as férias, antecipando a liberação, o trabalhador deve ter solicitado essa opção junto ao setor administrativo da empresa.
Outra opção que dá direito de receber o 13º antecipadamente é caso haja demissão sem justa causa. Neste caso o empregador é obrigado a liberar o abono conforme o tempo trabalhado.
Como é calculado o valor do 13º salário
Todo trabalhador com carteira assinada que tenha trabalhado por no mínimo 30 dias com carteira assinada tem direito ao 13º salário.
Para calcular o valor do 13º salário o empregador vai considerar dois pontos muito importantes: o valor do salário bruto (sem descontos), e quantos meses o funcionário trabalhou no último ano.
Quem faltou por mais de 15 dias consecutivos sem justificativa terá desconto de 1 mês inteiro no pagamento do 13º.
O cálculo de 100% do abono funciona assim:
- Divida o valor do seu salário bruto por 12;
- Multiplique pelo número de meses trabalhados no último ano;
- O resultado equivale ao 13º integral, será preciso dividir essa quantia em duas parcelas;
- 1ª parcela: 50% do que o trabalhador tem direito;
- 2ª parcela: 50% do que o trabalhador tem direito – os descontos.
- A segunda parcela terá desconto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Imposto de Renda.
