O IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo obrigatório para todos os proprietários de veículos no Brasil. Contudo, algumas condições de saúde podem possibilitar a isenção total deste imposto, variando conforme o estado em que o veículo está registrado.
A caráter anual, o IPVA 2025 foi instituído pelos estados e incide sobre a propriedade de veículos automotores. A receita gerada é dividida entre o governo estadual e o município onde o veículo foi registrado, contribuindo para a melhoria da infraestrutura urbana e a manutenção de vias.
O cálculo do IPVA 2025 leva em consideração o preço de mercado do veículo, o ano de fabricação e a alíquota específica definida pelo estado, refletindo assim a realidade econômica de cada região.
Certos grupos de pessoas e veículos podem se beneficiar da isenção total do IPVA 2025. Para isso, é fundamental seguir as diretrizes estabelecidas por cada estado. Os veículos que se qualificam para a gratuidade estarão livres desse imposto a partir de janeiro. Para muitos proprietários, essa taxa representa um ônus significativo no orçamento, especialmente porque costuma se acumular com outras despesas nesse mesmo período.
Isenção do IPVA 2025
Por ano de fabricação
O ano de fabricação do veículo também influencia na concessão deste benefício, embora possa sofrer variações entre os estados. Veículos a partir de 10 anos de fabricação já permitem que os respectivos condutores solicitem o desconto no tributo. Veja a seguir, a lista de tempo de fabricação de acordo com os estados:
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10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima;
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15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro;
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18 anos ou mais: Mato Grosso;
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20 anos ou mais: Acre, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo;
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23 anos ou mais: Alagoas;
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30 anos ou mais: Santa Catarina.
Por doença
A isenção do tributo associado a doenças é uma garantia regulamentada através de uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Confira:
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Acidente vascular cerebral (AVC);
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Doença de Parkinson;
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Acidente vascular encefálico;
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Paraplegia;
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Amputação;
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Paralisia cerebral;
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Artrite reumatóide;
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Neuropatia diabética;
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Artrodese;
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Nanismo;
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Artrose;
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Mastectomia;
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Autismo;
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Má formação ou encurtamento de membros;
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Câncer;
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Manguito rotador;
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Deficiência mental;
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Linfoma;
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Deficiência visual;
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Lesões com sequelas físicas;
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Doenças degenerativas;
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Lesão por esforço repetitivo (LER);
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Esclerose múltipla;
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Escoliose acentuada;
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Tetraparesia;
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Poliomielite;
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Tetraplegia;
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Tendinite crônica;
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Problemas na coluna;
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Talidomida;
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Problema renal crônico com uso de fístula;
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Síndrome do túnel do carpo;
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Próteses internas ou externas;
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Quadrantomia.
Como solicitar a isenção do IPVA 2025?
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Consulta das Regras Estaduais: Verifique as condições de isenção no Detran de seu estado, já que as regras podem variar. A lista de doenças e o processo de solicitação podem ser diferentes de acordo com a localidade.
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Relatório Médico: É preciso fornecer um relatório médico que comprove a condição de saúde. O documento deve ser elaborado por um médico qualificado e deve especificar a gravidade da doença ou deficiência.
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Preenchimento do Requerimento: Em muitos estados, o processo de solicitação de isenção pode ser iniciado online, preenchendo o requerimento no site do Detran.
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Revisão e decisão: Depois de enviar os documentos, o Detran avaliará a solicitação e, se a isenção for concedida, o dono do veículo ficará isento do pagamento do IPVA.
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