O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu se pronunciar depois de circularem notícias sobre a possibilidade de conseguir o chamado “auxílio-cuidador”. Embora este bônus não exista, o aposentado consegue aumentar 25% o valor do seu salário para cuidados com a saúde.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O INSS esclareceu por meio do seu site oficial que o benefício chamado “auxílio-cuidador” não está previsto na legislação previdenciária.
Porém, confirmou que “um adicional de 25% pode ser concedido a alguns beneficiários (…) aposentados por incapacidade permanente que comprovem à Perícia Médica Federal que dependem da assistência permanente de outra pessoa“.
Em outras palavras, o que os sites estão propagando é que qualquer aposentado conseguiria o adicional no seu salário, bastava comprovar que tinha um cuidador.
O que o INSS esclarece é que o acréscimo só é um direito de quem se aposentou por invalidez, e não consegue realizar atividades básicas do dia a dia sem ajuda de um terceiro.
Quem pode conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez?
Existe uma lista de doenças e/ou condições físicas que podem dar o direito de receber o acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
O pagamento é feito após uma perícia médica realizada pelo INSS comprovar que o cidadão de fato precisa de ajuda de um terceiro. Neste caso, o dinheiro é usado para pagar um profissional que ficará responsável pelos cuidados com o aposentado.
O direito é garantido para a pessoa já aposentada ou em avaliação para aposentadoria por invalidez que tiver uma ou mais das seguintes doenças:
- Cegueira total;
- Perda de nove ou mais dedos das mãos;
- Paralisia dos dois braços ou pernas;
- Perda das pernas, quando a prótese for impossível;
- Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
- Perda de um braço e uma perna, quando a prótese for impossível;
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social, ou seja, dificuldade em organizar o pensamento, o raciocínio e a tomada de decisões para fazer as atividades de vida diária e sociais sozinho;
- Doença que deixe a pessoa acamada;
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
