O Governo Federal já liberou o calendário de pagamentos das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de setembro: os benefícios começam a cair nas contas dos segurados nesta terça-feira (24). Porém, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com o sonho do reajuste do valor da aposentadoria neste ano.
A votação da Revisão da Vida Toda foi iniciada na última sexta-feira (20/09). Mas as votações não estão a favor do reajuste do benefício: seis ministros já votaram contra a medida em plenário virtual, enquanto o Ministro da casa, Alexandre de Moraes, votou a favor.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o INSS, confira.
Entenda a medida de reajuste da aposentadoria do INSS
O objetivo da Revisão da Vida Toda é recalcular o salário de aposentados e pensionistas do INSS a partir do que foi contribuído antes de julho de 1994. Na reforma da Previdência em 1999, o Governo Federal decidiu que os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 não poderiam ser incluídos no cálculo da pensão ou aposentadoria.
Porém, até o momento, a votação indica que a decisão será a favor do fim do reajuste dos benefícios da previdência social. O resultado final deve ser divulgado na próxima sexta-feira (27/09).
Calendário dos pagamentos do INSS de setembro
Além de aposentados e pensionistas, serão liberados a partir de terça-feira os seguintes benefícios:
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Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária);
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Salário-maternidade;
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Auxílio-acidente;
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Benefício de Prestação Continuada (BPC).
É preciso lembrar que o pagamento é liberado de acordo com o valor do benefício. Confira o calendário:
Para os que recebem um salário mínimo:
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Final 1: 24 de setembro;
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Final 2: 25 de setembro;
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Final 3: 26 de setembro;
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Final 4: 27 de setembro;
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Final 5: 30 de setembro;
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Final 6: 01 de outubro;
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Final 7: 02 de outubro;
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Final 8: 03 de outubro;
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Final 9: 04 de outubro;
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Final 0: 07 de outubro.
Para quem recebe mais de um salário mínimo:
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Final 1 e 6: 01 de outubro;
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Final 2 e 7: 02 de outubro;
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Final 3 e 8: 03 de outubro;
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Final 4 e 9: 04 de outubro;
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Final 5 e 0: 07 de outubro.