O projeto de lei que daria início a uma nova fase do Auxílio-gás, a partir de 2025, deve ser modificado. O motivo são os custos para os cofres públicos com o aumento de investimento para o programa. A expectativa é de crescimento dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 5 bilhões.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Os gastos com o Auxílio-gás em um novo formato só tendem a aumentar. Partindo dos atuais R$ 3,4 bilhões para R$ 5 bilhões em 2025, e alcançando R$ 13,6 bilhões em 2026. É justamente esse aumento que preocupa o setor financeiro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com a mudança, o programa que hoje é chamado de Auxílio-gás seria transformado em Gás para Todos, e deveria atender 20 milhões de famílias em condição de baixa renda até o fim de 2026, quando termina o terceiro mandato de Lula.
Hoje, apenas 5,6 milhões de famílias brasileiras são atendidas recebendo bimestralmente, ou seja, a cada dois meses, o equivalente a 100% da média nacional de preço do botijão de 13 kg.
Mudanças no projeto de lei que cria o Gás para Todos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Lula deu aval para que seja encontrada uma forma de financiar o Gás para Todos. O objetivo é conseguir manter essa nova despesa dentro do arcabouço fiscal, ou seja, sem passar dos limites do orçamento.
“O programa está mais do que pago. Ninguém vai impedir o presidente Lula de fazer políticas públicas para o povo“, disse Alexandre Silveira, atual ministro de Minas e Energia.
De acordo com fontes ligadas ao governo, o fato de Haddad querer mudanças no programa causou um certo desconforto com Silveira. É que o Gás para Todos será incluso em um projeto de reestruturação das fontes de energia, e foi defendidos pelo ministro de Minas e Energia.
Proposta de mudanças no Auxílio-gás
Pelo projeto de lei assinado por Lula, Silveira e Haddad, no início de setembro, o Auxílio-gás deixaria de beneficiar apenas um grupo pequeno de pessoas. Ao se transformar em Gás para Todos o total de beneficiados aumentaria em mais de 100%.
Além disso, o valor não seria mais depositado na conta do Caixa Tem, porque pode desviar o real sentido da liberação do auxílio. Pelo texto do projeto de lei as principais mudanças seriam:
- Os beneficiários poderão receber o botijão de gás de cozinha direto do revendedor, sem depósito do valor para compra, como é hoje;
- O número de beneficiados deve aumentar de 5,6 milhões de famílias para mais de 20 milhões até 202;
- Os requisitos para receber continuam sendo a inscrição no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa da família.
