Ainda em 2024, o saque-aniversário do FGTS traz mudanças importantes. Essas atualizações buscam facilitar o acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, oferecendo aos trabalhadores mais autonomia para administrar suas finanças. Agora, é possível retirar anualmente uma parte do saldo no mês de aniversário.
A modalidade de saque-aniversário do FGTS foi implementada para dar mais flexibilidade ao trabalhador. Com isso, ele pode usar os recursos do fundo de acordo com suas prioridades e necessidades pessoais.
As novas regras do saque-aniversário do FGTS trazem benefícios significativos para os trabalhadores. Entre as principais mudanças, destaca-se a possibilidade de acessar o saldo do fundo de garantia sem a necessidade de justificar o uso do dinheiro, proporcionando mais liberdade.
Outra atualização relevante do saque-aniversário do FGTS é o acesso imediato ao saldo em caso de demissão sem justa causa. Além disso, o processo de solicitação ficou mais prático, sendo possível realizá-lo diretamente pelo aplicativo FGTS.
Essas alterações tornam essa modalidade uma opção mais atraente para quem busca maior flexibilidade na gestão de seus recursos financeiros.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
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Fazer o download do aplicativo do FGTS;
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Fazer login com a conta vinculada à Caixa;
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Selecionar a opção “Saque Aniversário”;
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O trabalhador permanece vinculado a esta modalidade durante 24 meses.
Como calcular os valores do saque-aniversário do FGTS?
A quantia liberada pelo trabalhador por meio desta modalidade é distribuída em faixas de saldo em conta, o qual é condicionado a uma determinada alíquota que, automaticamente, estabelece o limite de saque anual. Confira!
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Limite de faixas de saldo |
Alíquota |
Parcela adicional |
Saque anual máximo |
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Até R$ 500 |
50% |
– |
R$ 250 |
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De R$ 500,01 até R$ 1 mil |
40% |
R$ 50 |
R$ 450 |
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De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil |
30% |
R$ 150 |
R$ 1.650 |
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De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil |
20% |
R$ 650 |
R$ 2.650 |
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De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil |
15% |
R$ 1.150 |
R$ 3.400 |
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De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil |
10% |
R$ 1.900 |
R$ 3.900 |
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Acima de R$ 20.000,01 |
5% |
R$ 2.900 |
Futuro do saque-aniversário do FGTS
Uma das mudanças mais discutidas é a possibilidade de permitir que os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário possam, em caso de demissão sem justa causa, acessar o saldo total de suas contas do FGTS, além da indenização rescisória. Essa alteração busca igualar os direitos desses trabalhadores aos daqueles que não escolheram o saque-aniversário, proporcionando maior segurança financeira em situações de demissão.
Apesar de oferecer benefícios como o acesso anual a parte do saldo do FGTS, a modalidade do saque-aniversário enfrenta críticas. Alguns especialistas argumentam que ela pode enfraquecer a proteção financeira dos trabalhadores em casos de desemprego, uma vez que limita o acesso ao saldo total do FGTS em demissões sem justa causa. Esse cenário leva a debates sobre a necessidade de sua continuidade, com algumas vozes no governo e no setor trabalhista sugerindo a extinção da modalidade.
Se o saque-aniversário for extinto, os trabalhadores voltariam a ter acesso ao saldo total do FGTS em casos de demissão sem justa causa, o que poderia fortalecer a rede de segurança financeira em tempos de desemprego. No entanto, a possibilidade de sacar uma parte do saldo anualmente, que pode ser útil para planejamento financeiro pessoal, seria eliminada.
A proposta de modificar as regras para permitir o saque integral do saldo do FGTS em casos de demissão sem justa causa para os optantes pelo saque-aniversário está sendo analisada pelo Ministério do Trabalho. Essas mudanças visam tornar a modalidade mais atraente e justa, equilibrando os benefícios anuais com a segurança financeira em caso de perda de emprego.
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2024
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Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
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Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
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Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
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Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
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Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024;
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Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
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Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
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Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
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Setembro: de 02 setembro a 29 de novembro de 2024;
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Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
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Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
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Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
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