Os brasileiros que sofrem com uma doença foram surpreendidos com uma decisão: agora, eles podem incluir o problema de saúde na carteira de identidade. Porém, a medida não vale para todos o país. Entenda a medida que facilitará a vida de muitos brasileiros.
Imagem: FDR
O projeto de lei foi criado pelo Professor Wendel Mesquita, do Solidariedade, e aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo é promover uma atenção integrada a pessoas que sofrem com doenças raras e facilitar o atendimento prioritário delas em diversos ambientes.
A especialista Laura Alvarenga comenta sobre a nova Carteira de Identidade Nacional, confira.
Brasileiros com doenças podem ser identificados em novo RG?
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Sim!;
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A nova lei é válida para os moradores do estado de Minas Gerais;
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Isso porque a lei é estadual e foi aprovada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
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O objetivo é identificar as pessoas que possuem deficiências, sofrem doenças graves ou outras condições incapacitantes ou limitantes de forma permanente;
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Com a identificação, esses brasileiros receberão atendimento prioritário e terão facilidade ao acesso de serviços públicos e privados de saúde, além de educação e assistência social;
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Para inserir as informações, é necessário comprovar a sua condição junto ao órgão responsável pela emissão do documento do estado.
Carteira de Identidade Nacional
A Carteira de Identificação Nacional (CIN) está chegando para substituir a Carteira de Identidade, o famoso “RG”. A solicitação já está disponível para todos brasileiros.
A carteira ainda não é obrigatória em território brasileiro. Apesar disso, os interessados já podem se adiantar e solicitar o documento. Porém, até 2032, todos os brasileiros já deverão ter realizado a troca do RG (Registro Geral) pela CIN. Com a mudança, o antigo RG passou a ter validade de 10 anos. Após o vencimento, será possível obter o novo.
Assim como a primeira via de qualquer documento de identificação, a primeira via da CIN deve ser feita presencialmente no órgão emissor do seu estado. Será necessário apresentar:
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Certidão de nascimento ou Certidão de casamento;
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Menores de 16 anos precisam comparecer ao local acompanhado de um representante legal;
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Além disso, é preciso estar com o CPF regularizado.
Após a apresentação e verificação dos documentos, o órgão responsável validará o cadastro no Gov.br e fornecerá o prazo para a retirada da versão física da nova carteira de identidade.
