A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é obrigatória para continuar conduzindo veículo automotor pelas vias brasileiras. Em 2021 foi alterado o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), e os motoristas com mais de 50 anos foram diretamente afetados.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O processo de renovação da CNH é obrigatório porque a cada novo tempo é preciso passar pelo processo de avaliação das condições físicas e mentais do motorista.
Vale lembrar que a renovação é diferente da reativação da carteira que foi suspensa. Se em um período de 12 meses forem somados de 20 a 40 pontos, dependendo da gravidade das multas, a CNH é suspensa. Para voltar a ter o documento é preciso passar pela reciclagem.
No caso da renovação do documento, no entanto, o processo acontece independente de quantos pontos foram registrados. Mas, em contra partida, não é preciso passar por nenhum curso de reciclagem, apenas exames de aptidão física e mental.
Novo prazo de validade para a CNH dos motoristas
A principal mudança na CNH que começou a valer em 2021 foi o período obrigatório para renovação.
Para aqueles quem tem menos de 50 anos o período foi estendido, já que antes da medida os motoristas com esta idade deveriam fazer a renovação a cada 5 anos.
Em contra partida, para quem tem mais de 70 anos o prazo foi reduzido, e para continuar dirigindo eles terão que fazer a renovação mais vezes.
Desde a mudança em 2021, o período para renovar os exames médicos e ter uma nova versão da sua CNH passaram a ser de:
- Motoristas com menos de 50 anos de idade: renovação a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;
- Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.
Como renovar a CNH em 2024
O processo de renovação da CNH é uma responsabilidade do próprio condutor, por isso é preciso estar atento a validade do seu documento. Já que conduzir um veículo com habilitação vencida é considerada infração gravíssima, com multa e sete pontos na carteira.
No procedimento será preciso passar por avaliação médica que pode incluir consulta com oftalmologista, e avaliação psicológica. Todos os exames têm custo e são pagos diretamente na clínica parceira do Detran.
O motorista tem 30 dias após o vencimento da sua CNH para renovação, que deve acontecer assim:
- Agende a renovação pelo site do Detran do seu estado;
- Na data e hora marcada compareça ao posto do Detran mais próximo;
- Leve a CNH atual e os documentos necessários;
- Passe pelas consultas médicas que também precisam ser agendadas;
- O documento será entregue no endereço do condutor, ou pode ser retirado no Detran.
