O governo federal estuda oferecer o abono salarial do PIS/PASEP para beneficiários do Bolsa Família. Este seria um complemento de renda para quem está no caminho de saída do programa social, e que neste processo conseguiu um emprego com carteira assinada.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Existe um mito muito grande de que pessoas que estão no Bolsa Família não podem trabalhar. Na verdade, os inscritos no programa podem prestar serviço com carteira assinada. Em 2023 foi criada a Regra de Proteção, que garante a permanência mesmo com aumento de renda.
Porém, se a renda da família passar do limite de R$ 218 por pessoa e chegar a meio salário mínimo, esse grupo passa a receber 50% do valor que teria direito pelo programa. Ou seja, o mínimo de R$ 600 passa para R$ 300, e os bônus de R$ 150 para R$ 75 e assim por diante.
Pagamento do abono PIS/PASEP para inscritos no Bolsa Família
O abono salarial do PIS/PASEP é pago para quem trabalha com carteira assinada recebendo no máximo dois salários mínimos por mês. É como um 14º pagamento, ou uma remuneração extra que surge para complementar a renda daquele trabalhador.
Para Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, oferecer o abono para inscritos no Bolsa Família seria uma forma de reduzir as chances dessas pessoas voltarem para a pobreza.
“Se a gente conseguir redesenhar algumas políticas públicas, reduzindo o custo fiscal para a sociedade como um todo, fazendo com que elas sejam mais igualitárias, reduzam a desigualdade de maneira efetiva e aumentem a produtividade, seria ótimo“, afirmou em entrevista para Folha de S. Paulo.
Quando o pagamento do abono para inscritos no Bolsa Família vai começar?
Ainda não há uma data, porque a ideia é uma proposta, um projeto em estudo. Na verdade, oferecer o PIS/PASEP para inscritos no Bolsa Família seria aplicado como uma forma estratégica de limitar quem recebe o abono salarial, incluindo limite de renda per capita.
A Pasta do Orçamento e Planejamento trabalha para reduzir alguns custos, a fim de dar mais espaço para os cofres públicos a partir de 2025.