Mais um calendário de pagamentos do Bolsa Família foi iniciado e vai beneficiar 20,7 milhões de pessoas. Para algumas pessoas o valor pode não cair na conta por causa dos bloqueios. O FDR esclarece agora as principais dúvidas sobre o assunto, confira.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social o Bolsa Família atingiu a marca de 20,71 milhões de famílias em setembro. Neste mês o investimento será de R$ 14,14 bilhões. Por outro lado, algumas pessoas podem acabar não recebendo.
Geralmente isso acontece porque o benefício está bloqueado, situação que antecede o cancelamento. Neste mês o valor médio do Bolsa Família é de R$ 684,27.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, apresenta o calendário de pagamento de setembro:
Quais os motivos de bloqueio do Bolsa Família?
Cadastro desatualizado
- Como regra principal para receber o benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico.
- Também é necessário manter os dados atualizados.
- Essa atualização deve ser feita sempre que alguma informação básica mudar, por exemplo, uma das crianças for matriculada em uma nova escola. Ou ainda quando houver um nascimento.
- Inclusive, essa atualização deve ser feita a cada dois anos.
Aumento da renda familiar
- Aliada à atualização está o aumento da renda familiar acima dos R$ 218 por pessoa permitidos.
- Esse aumento pode ser resultante da conquista de um novo emprego, por exemplo.
- Muitas famílias ficam com medo de perder o beneficio e acabam não atualizando a renda quando ela aumenta.
- Mas, segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, esses titulares entrariam na Regra de Proteção, que garante o benefício, mas com alteração do valor.
- Neste mês 2,64 milhões de famílias estão na Regra de Proteção.
Frequência escolar abaixo do exigido
Uma das regras para receber o benefício é as crianças e adolescentes em idade escolar tenham boa frequência nas aulas, sendo o mínimo de:
- 60% de presença para crianças de 4 a 5 anos
- 75% de frequência para crianças/adolescentes com idade entre 6 e 18 anos.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Descumprimento dos requisitos de saúde
Na área da saúde os titulares também possuem algumas obrigações que garantem a continuidade dos depósitos:
- Manter o cartão de vacinação em dia;
- Fazer o acompanhamento pré-natal (para gestantes);
- Realizar o acompanhamento nutricional (para crianças até 7 anos).
Bolsa família bloqueado acumula?
Se for o primeiro bloqueio, sim, quando ele for desbloqueado o titular poderá receber o valor acumulado. Esse bloqueio inicial dura 30 dias, tempo para o beneficiário regularizar a situação. Caso seja a segunda advertência, que gera um bloqueio de 60 dias, dois meses, o valor não será acumulado.
Para receber esse bloqueio é necessário solucionar os problemas encontrados, por exemplo, se a questão for de desatualização o titular poderá comparecer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com a documentação para atualização.
Nessa situação é importante levar os documentos de todos que residem na mesma casa, mesmo que as informações de apenas uma pessoa tenham mudado.
Caso o problema seja na frequência escolar, o benefício só poderá ser retomado após o estudante voltar a frequentar as aulas, o mesmo vale para o acompanhamento pré-natal.
No caso da carteira de vacinação desatualizada, é necessário atualizá-la com as vacinas em atraso e depois comparecer na unidade do CRAS para a atualização do sistema.
É sempre importante lembrar que a o bloqueio é uma medida adotada antes do cancelamento do benefício. Quando o cidadão não cumpre com as regras de recebimento ele acaba perdendo o bolsa Família.
Nesta matéria eu explico as diferenças entre suspensão, bloqueio e cancelamento do Bolsa Família, mantenha-se informado agora.