Polêmica: Justiça que definir novo tipo de tratamento oferecido pelo SUS dependendo da religião do paciente

O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a tomar uma decisão histórica que pode impactar a forma como o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece tratamento a pacientes com diferentes crenças religiosas. Dois casos envolvendo Testemunhas de Jeová, que se recusam a receber transfusões de sangue por motivos religiosos, estão sendo julgados.

Polêmica: Justiça que definir novo tipo de tratamento oferecido
pelo SUS dependendo da religião do paciente. (Imagem: Freepik)

A principal questão em debate é se o Estado tem a obrigação de oferecer tratamentos alternativos para pacientes que, por motivos religiosos, se recusam a receber determinados procedimentos médicos, como a transfusão de sangue. Os ministros do STF precisam decidir se a liberdade religiosa prevalece sobre o dever do Estado de garantir a saúde de todos os cidadãos.

A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o SUS, confira.

A posição das partes

Os advogados dos pacientes argumentam que a liberdade religiosa é um direito fundamental e que o Estado deve garantir que todos tenham acesso a tratamentos adequados, mesmo aqueles que se baseiam em crenças religiosas. Eles defendem que o SUS deve oferecer alternativas à transfusão de sangue, como técnicas cirúrgicas menos invasivas e medicamentos que reduzam o sangramento.

Por outro lado, a União e alguns estados alegam que a oferta de tratamentos alternativos para todos os casos em que há recusa por motivos religiosos poderia sobrecarregar o sistema de saúde e gerar desigualdade entre os pacientes. Além disso, argumentam que a saúde pública deve ser baseada em evidências científicas e que a decisão de um paciente de recusar um tratamento pode colocar sua vida em risco.

A visão dos especialistas

Especialistas em bioética ressaltam a importância de encontrar um equilíbrio entre a liberdade religiosa e o dever do Estado de garantir a saúde da população. Eles defendem que cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração as particularidades da situação e as opções de tratamento disponíveis.

A existência de comitês de bioética nos hospitais é fundamental para auxiliar os profissionais de saúde na tomada de decisão em casos complexos, como aqueles envolvendo conflitos entre a ética médica e as crenças religiosas.

 

Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!

Yasmin NascimentoYasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com MBA em Digital Strategy também pela Unicap. Com experiência em redação e gestão de redes sociais, a carreira de jornalista começou na redação do Diario de Pernambuco, indo desde estagiária até editora assistente, contribuindo com o conteúdo factual, as redes sociais do jornal e SEO. Além disso, também tem experiência como social media em agências, trabalhando com uma variedade de segmentos e marcas.