O STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a tomar uma decisão histórica que pode impactar a forma como o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece tratamento a pacientes com diferentes crenças religiosas. Dois casos envolvendo Testemunhas de Jeová, que se recusam a receber transfusões de sangue por motivos religiosos, estão sendo julgados.
pelo SUS dependendo da religião do paciente. (Imagem: Freepik)
A principal questão em debate é se o Estado tem a obrigação de oferecer tratamentos alternativos para pacientes que, por motivos religiosos, se recusam a receber determinados procedimentos médicos, como a transfusão de sangue. Os ministros do STF precisam decidir se a liberdade religiosa prevalece sobre o dever do Estado de garantir a saúde de todos os cidadãos.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o SUS, confira.
A posição das partes
Os advogados dos pacientes argumentam que a liberdade religiosa é um direito fundamental e que o Estado deve garantir que todos tenham acesso a tratamentos adequados, mesmo aqueles que se baseiam em crenças religiosas. Eles defendem que o SUS deve oferecer alternativas à transfusão de sangue, como técnicas cirúrgicas menos invasivas e medicamentos que reduzam o sangramento.
Por outro lado, a União e alguns estados alegam que a oferta de tratamentos alternativos para todos os casos em que há recusa por motivos religiosos poderia sobrecarregar o sistema de saúde e gerar desigualdade entre os pacientes. Além disso, argumentam que a saúde pública deve ser baseada em evidências científicas e que a decisão de um paciente de recusar um tratamento pode colocar sua vida em risco.
A visão dos especialistas
Especialistas em bioética ressaltam a importância de encontrar um equilíbrio entre a liberdade religiosa e o dever do Estado de garantir a saúde da população. Eles defendem que cada caso deve ser analisado individualmente, levando em consideração as particularidades da situação e as opções de tratamento disponíveis.
A existência de comitês de bioética nos hospitais é fundamental para auxiliar os profissionais de saúde na tomada de decisão em casos complexos, como aqueles envolvendo conflitos entre a ética médica e as crenças religiosas.
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