A nova lei do trabalhador está gerando grande expectativa e polarizando opiniões entre empregadores e funcionários. O Projeto de Lei 1105/2023, proposto pelo senador Weverton, pretende revolucionar o mercado de trabalho ao reduzir a jornada semanal para quatro dias, sem impactar o salário.
De acordo com a nova lei do trabalhador, essa mudança só poderá ocorrer por meio de convenções ou acordos coletivos, excluindo a possibilidade de acordos individuais, como havia sido sugerido pelo relator Paulo Paim.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já aprovou o projeto, que ainda precisará passar por mais discussões no plenário do Senado antes de sua possível implementação. Veja a seguir as principais mudanças implementadas pela nova lei do trabalhador.
Semana de trabalho de 4 dias
A nova lei do trabalhador, que propõe uma jornada de quatro dias, tem se mostrado promissora em vários países. No Reino Unido, 61 empresas adotaram o modelo em 2023 e obtiveram resultados notáveis: 39% dos funcionários relataram menos estresse, 79% notaram uma diminuição nos sintomas de burnout e 54% conseguiram um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
No Brasil, a organização 4 Day Week Brazil está conduzindo um projeto-piloto com 22 empresas, seguindo a regra “100-80-100”: os funcionários trabalham 80% do tempo, recebem 100% do salário e entregam 100% da produtividade. Os dados iniciais sugerem melhorias significativas na presença e na saúde mental dos trabalhadores, reforçando o potencial da nova lei do trabalhador.
Impacto internacional da nova lei do trabalhador
A nova lei do trabalhador não é uma inovação absoluta. Países como França, Alemanha e Espanha já implementaram ou estão debatendo essa medida, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos funcionários.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o Brasil poderia ter adotado essa política desde 2010. Estudos mostram que o custo salarial no país é relativamente baixo em comparação com a produção total, tornando a redução da jornada uma opção viável sem necessidade de cortes salariais.
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