Uma nova lei foi sancionada pelo Governo de Minas Gerais na última terça-feira, 17. A deliberação é voltada ao combate à fraude contra idosos, obrigando bancos e instituições financeiras a realizarem campanhas permanentes de conscientização. A medida visa proteger os idosos contra golpes financeiros, que têm se tornado cada vez mais frequentes.
Caso não cumpram a lei, as instituições estarão sujeitas a uma multa de R$ 10 mil. A iniciativa faz parte do projeto de lei 176/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE), e busca reduzir a fraude contra idosos no estado.
A proposta, de autoria da deputada estadual licenciada e atual secretária de Desenvolvimento Social, Alê Portela, determina que as campanhas informativas incluam orientações detalhadas sobre como agir em casos de tentativas ou ocorrências de golpes financeiros.
De acordo com a secretária da Sedese, com a sanção da nova lei, o Governo de Minas Gerais intensifica o combate à fraude contra idosos ao dialogar diretamente com bancos e instituições financeiras. A medida busca garantir que essas entidades promovam campanhas permanentes de conscientização.
O principal objetivo é alertar a população idosa sobre os riscos de fraudes financeiras, oferecendo orientações claras para evitar golpes. Além disso, as campanhas informarão sobre os meios de proteção disponíveis para esse público vulnerável.
Com essa iniciativa, espera-se reduzir significativamente a fraude contra idosos, garantindo mais segurança nas transações e operações financeiras realizadas por essa faixa etária.
Entenda a fraude contra idosos do BPC
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) emitiu um alerta sobre uma nova fraude contra idosos, principalmente focada no BPC (Benefício de Prestação Continuada). O esquema tem afetado pessoas de baixa renda e com deficiência, utilizando mensagens falsas para enganar beneficiários que não contribuem regularmente para a Previdência Social.
Essa fraude contra idosos envolve golpistas que se passam por procuradores e cobram por serviços gratuitos do INSS. Eles agendam encontros com as vítimas e alegam que podem acelerar a concessão do benefício em troca de uma taxa.
O INSS reforça que não há custo para solicitar o BPC e que o processo é gratuito. A recomendação é desconfiar de abordagens suspeitas e nunca pagar por serviços oferecidos sem custo pela Previdência. Fique alerta e evite cair em fraudes.
