O Benefício de Prestação Continuada – BPC é pago pelo INSS aos idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Para recebê-lo é necessário atender aos requisitos. o FDR responde agora uma das principais dúvidas, o pagamento retroativo, entenda melhor.
Entenda o que acontece
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Segundo o próprio governo, em agosto 5.467.595 pessoas recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mensalmente novos beneficiários são aprovados no programa.
E geralmente surge a dúvida: e os meses anteriores? Vou receber o pagamento retroativo? O FDR vai te ajudar a entender agora.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, explica sobre os cortes no BPC anunciados recentemente, veja se você pode ser afetado:
Quem pode receber o BPC?
Antes de entender sobre o pagamento é importante conferir os requisitos para ter acesso ao benefício assistencial:
- Ser idoso com pelo menos 65 anos ou ser pessoa com deficiência;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, aqui o valor do Bolsa Família não é considerado.
Vou receber o valor retroativo do BPC?
- O valor retroativo é aquele relacionado aos meses anteriores, ou seja, aos meses de espera pela aprovação do benefício.
- Como o BPC é um benefício assistencial e não uma aposentadoria, a sua aprovação precisa ser mais rápida, já que os beneficiários não têm condições financeiras de se manter.
- Com isso eles têm sim direito ao valor retroativo, que é calculado considerando os seguintes pontos:
- A quantidade de meses desde a data de solicitação até a aprovação do benefício;
- O valor mensal corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
- Juros de mora.
- Para receber esses valores retroativos ele precisará comprovar que já atendida aos requisitos quando fez o requerimento
A especialista do FDR, Lila Cunha, explica melhor sobre esse cálculo dos valores retroativos do INSS, confira.