O auxílio-doença e o auxílio BPC (Benefício de Prestação Continuada) são totalmente diferentes. Porém, muitas pessoas confudem os dois salários e acabam interessados em acumula-los durante o seu tempo de incapacidade física ou mental.
Embora o auxílio-doença e o BPC sejam pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para quem está com alguma incapacidade, as suas origens e intenções são diferentes. Isso significa que eles têm muitas divergências e dificilmente serão acumulados.
Quem tem direito ao pagamento do BPC?
O pagamento do BPC é no valor de 1 salário mínimo, o que em 2024 significa R$ 1.412. O benefício é concedido para pessoa que vive em condição de baixa renda, e que depende da ajuda do governo federal.
Não é necessário contribuir para o INSS para receber, ao contrário disso o benefício é concedido para quem:
- Esta inscrito no Cadastro Único;
- Possuí mais de 65 anos de idade; ou
- Possuí uma deficiência física ou mental que seja incapacitante;
- Tem renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa.
Para conseguir o benefício que assistencial e não previdenciário, o cidadão vai passar por avaliação social e perícia médica.
Quem tem direito ao auxílio-doença no INSS?
Por outro lado, o auxílio-doença só é pago para quem está na condição de segurado do INSS, ou seja, realiza contribuições. Para quem trabalha com carteira assinada o auxílio é liberado quando a licença médica ultrapassa 15 dias.
Enquanto isso, os contribuintes autônomos e individuais podem solicitar o salário já a partir do primeiro dia de licença médica. O valor vai depender do salário de contribuição do trabalhador.
Para receber é preciso:
- Estar em condição de segurado do INSS;
- Ter feito no mínimo 12 contribuições previdenciárias antes da incapacidade.
O trabalhador vai passar por perícia médica para atestar se a situação realmente o incapacita para trabalhar. Se não houver recuperação rápida, o perito pode transformar o auxílio em aposentadoria por invalidez.
Pode receber auxílio-doença e BPC juntos?
Dificilmente. O auxílio-doença é pago ao trabalhador por um período pré determinado, enquanto o BPC é concedido por uma incapacidade permanente.
Além deste ponto, o valor da renda mensal do trabalhador precisa estar dentro do limite de até 25% do salário mínimo por pessoa para conseguir acessar o BPC.