Hoje, qualquer doença que incapacite o cidadão para o trabalho dá direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), ainda que o requerente seja uma criança. O auxílio tem, muitas vezes, servido de suporte para mães atípicas, mas corre o risco de ter cortes em 2025.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O BPC é pago aos idosos com mais de 65 anos de idade, e para as pessoas com deficiência de qualquer idade. Para receber é necessário estar inscrito no Cadastro Único, com renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimor por pessoa.
A análise do benefício é feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), onde ocorre a perícia médica e avaliação social dos PcDs (Pessoas com Deficiência). O objetivo é comprovar que além de viverem em baixa renda, elas têm necessidade de serem ajudadas pelo governo.
Há pelo menos 6 milhões de pessoas, entre idosos e PcD, recebendo o benefício atualmente. O INSS passa atualmente por um processo de pente-fino, a fim de excluir os irregulares. E o governo planeja cortes e mudanças para o programa a partir de 2025.
BPC das crianças e jovens vai ser cortado em 2025?
Não! A princípio, a ideia do governo não é tirar o direito das crianças e jovens de receberem o BPC. Mas sim, cortar o reajuste anual que o salário recebe.
Em outras palavras, o corte não é no número de beneficiados, mas sim no valor de salário que eles têm direito de receber.
As informações foram passadas pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, que indicou o interesse em fazer duas mudanças nas regras atuais do benefício:
- Limitar a idade para conseguir o BPC do idoso, a proposta é permitir que pessoas de até 70 anos possam receber;
- Limitar o valor do BPC com reajuste apenas pela inflação do ano anterior, sem acompanhar o salário mínimo do país.
Caso o BPC do idoso tivesse limite de idade, o reajuste do salário seria repensado.
Valor do salário do BPC a partir de 2025
Para receber o BPC não há necessidade de fazer contribuição previdenciária, embora o pagamento seja feito pelo INSS. É esse ponto que o secretário Sergio Firpo questiona, porque o governo tem gasto, mas não tem dinheiro poupado.
Considerando as projeções do salário mínimo de 2025, o valor do BPC a partir de janeiro do próximo ano deve ser de:
- R$ 1.502,00, reajuste de R$ 97 comparado a esse ano.
Caso venha a cortar o reajuste de pagamento do benefício, o governo estuda oferecer um tipo de compensação para quem contribuiu para o INSS algum dia.
Uma forma de estimular que os idosos planejem a sua aposentadoria, e não fiquem a mercê do pagamento do BPC que é dedicado a quem vive na pobreza.