Por meio do programa Tarifa Social as pessoas que vivem de baixa renda conseguem economizar até 65% do valor da conta de energia elétrica. Para esse grupo é importante estar com os dados do Cadastro Único atualizado, inclusive se moram de aluguel.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Mesmo quem mora de aluguel tem direito aos descontos por meio da Tarifa Social. É que o benefício é concedido para a pessoa titular da conta de luz, e não para o imóvel em si. Isso significa que se a fatura estiver em seu nome o cidadão consegue se beneficiar.
A única diferença é que será preciso comprovar onde é o seu endereço, mesmo que o imóvel seja de aluguel. A partir disso, haverá o cruzamento de informações entre o Cadastro Único e os dados disponíveis na companhia de fornecimento de energia elétrica.
Quem tem direito aos descontos da Tarifa Social?
Para ter acesso ao desconto que pode chegar a 65% do valor da conta de energia elétrica, o cidadão titular da conta precisa atender aos seguintes critérios:
- Pessoas com deficiência ou idosas a partir dos 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo; ou
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar de até 3 salários mínimos por mês e que possua entre seus membros pessoa que dependa de aparelho ligado a energia elétrica para cuidados com a saúde.
Descontos liberados
- Consumo mensal de até 30 kWh/mês – desconto de 65%;
- Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh/mês – desconto de 40%;
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh/mês – desconto de 10%.
Como se inscrever no Tarifa Social morando de aluguel?
Não é necessário fazer inscrição no Tarifa Social, nem mesmo morando de aluguel. A única diferença, neste caso, é que o cidadão que atender aos critérios deve passar a conta de energia elétrica para o seu nome.
Para isso, precisa procurar o atendimento da companhia de fornecimento de energia e apresentar o contrato de locação. A partir disso a fatura muda a titularidade e o cidadão começa a receber os descontos.
