Lula libera concurso online em 2025: veja editais previstos e salário dos cargos

Novas regras para os concursos públicos, com possibilidade até de provas online, é isso que traz o texto sancionado pelo presidente Lula. Mudanças ainda podem demorar um pouco para entrar em vigor. Enquanto isso, algumas seleções já estão previstas para o próximo ano.

Lula libera concurso online em 2025: veja editais previstos e salário dos cargos
 (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Os concursos públicos vão mudar após um texto ser assinado pelo presidente Lula na última segunda-feira, 09/09. A principal mudança é a possibilidade de concursos online, modelo que ainda vai precisar de uma regulamentação.

O texto tramitou por duas décadas, 20 anos, e só agora finalmente poderá sair do papel e modificar a forma como acontece o ingresso nos cargos públicos federais.

Provas online nos concursos públicos

A maior mudança é a possibilidade de realização de provas totalmente ou parcialmente à distância, com uso da internet ou de plataformas eletrônicas. Esse método só poderá ser usado quando for possível oferecer igualdade de acesso a todos os inscritos.

Apenas os concursos federais poderão adotar este sistema, com exclusão das seleções para os cargos de magistrados no Ministério Público. Também estão excluídos os processos seletivos feitos por empresas públicas ou de sociedade de economia mista que não utilize recursos federais.

O texto ainda determina as etapas que esse modelo deverá seguir:

“Sem prejuízo de outras formas ou etapas de avaliação previstas no edital, o concurso público compreenderá, no mínimo, a avaliação por provas ou provas e títulos, facultada a realização de curso ou programa de formação, desde que justificada ante a natureza das atribuições do cargo e com previsão no edital”, diz a lei.

O Executivo ainda deverá criar as regras para este modelo de seleção, que deve entrar em funcionamento em 2028.

Novas regras dos concursos públicos

Pelo texto, a abertura de uma seleção deverá ser motivada pela evolução do quadro de pessoal dos últimos cinco anos, associada à estimativa de necessidade de contratações futuras.

Além disso, os concursos só poderão ser abertos se não houver uma seleção anterior dentro da validade para os mesmos cargos com candidatos aprovados e não nomeados. Apenas quando o número de aprovados não for suficiente para ocupar os cargos vagos será possível realizar uma nova seleção.

Os estado e municípios poderão ter suas próprias normas para concursos.

Mudanças nos editais

Os editais deverão apresentar as informações de forma clara, expor as atribuições, denominações e quantidade de cargos disponíveis. Além de apresentar diversas informações importantes, como o salário ofertado, a discriminação da composição salarial, entre outros pontos.

Poderão ser adotadas provas classificatórias, eliminatórias ou classificatórias e eliminatórias. Fica determinado que:

Incialmente a execução do processo seletivo será feita por comissão interna, mas também será possível adotar um órgão ou entidade pública ou ainda uma empresa especializada.

Para os órgãos que adotarem os cursos de formação, eles poderão ter caráter eliminatório, classificatório, ou eliminatório e classificatório. E sua duração será definida pela organização. Será reprovado o candidato que não cumprir no mínimo 85% da carga horária.

Lula libera concurso online em 2025: veja editais previstos e salário dos cargos
 (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Concursos federais previstos

 

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Jamille NovaesJamille Novaes
Já atuei como professora de língua portuguesa e corretora textual. A produção de texto sempre foi minha paixão, foi na redação do FDR que me encontrei como profissional, por isso me dedico ao meu trabalho e, em busca de oferecer o meu melhor na produção de conteúdo do FDR tenho realizado cursos como o de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios e o curso de Produção de Conteúdos Digitais.
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