Com a mudança do Auxílio Brasil para o Bolsa Família em janeiro de 2023, muitos beneficiários se perguntam se o antigo suporte financeiro ainda está disponível para as vítimas de Covid-19.
Embora o Bolsa Família seja, em essência, a continuidade do Auxílio Brasil, ambos programas possuem características próprias, refletindo a evolução das políticas públicas para amparar as famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Auxílio Brasil, instituído em 2021, foi criado para substituir o Bolsa Família e ampliar o alcance das políticas de assistência social. O programa oferecia um benefício mensal a famílias em situação de vulnerabilidade, com a intenção de garantir uma rede de proteção social mais robusta.
Com o avanço para o Bolsa Família em 2024, o objetivo de apoiar os mais necessitados se mantém, mas com algumas atualizações nas regras e nas formas de concessão.
Regras do Auxílio Brasil atualmente em 2024
O novo Bolsa Família mantém o foco em famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, oferecendo uma ajuda financeira que visa complementar a renda dessas pessoas e garantir acesso a serviços básicos.
A principal diferença em relação ao Auxílio Brasil é a forma como os critérios de elegibilidade são aplicados e as faixas de valor do benefício, que foram ajustadas para refletir melhor as necessidades atuais das famílias brasileiras.
Para o ano de 2024, o Bolsa Família estabelece que o valor do benefício pode variar de acordo com a composição familiar e a renda per capita, com um valor mínimo de R$ 600 mensais. Além disso, o programa continua a incluir condições de saúde e educação para garantir que as famílias beneficiárias estejam cumprindo com os requisitos de acompanhamento das crianças e adolescentes, além de ações de saúde básica.
Benefícios para vítimas de Covid-19
Durante a pandemia, o Auxílio Brasil ofereceu suporte adicional para pessoas afetadas pelo COVID-19, incluindo assistência a famílias que enfrentavam dificuldades financeiras devido a problemas de saúde ou perda de renda. Com a transição para o Bolsa Família, as vítimas de COVID-19 ainda têm direito a receber o benefício, desde que atendam aos critérios de elegibilidade do novo programa.
O Bolsa Família, assim como o Auxílio Brasil, não faz distinção específica para vítimas de COVID-19 em suas regras gerais de concessão. Contudo, famílias que continuam a enfrentar dificuldades devido a efeitos prolongados da doença ou problemas econômicos derivados da pandemia podem se beneficiar do programa, desde que comprovem a situação de vulnerabilidade social.