A vida de um MEI (Microempreendedor Individual) é marcada por uma série de benefícios e desafios. Uma das dúvidas mais comuns entre os MEIs é sobre os direitos trabalhistas, especialmente em relação ao 13º salário.
O 13º salário é um benefício concedido anualmente a trabalhadores com carteira assinada, correspondendo a um salário extra pago em duas parcelas, geralmente nos meses de novembro e dezembro. Essa gratificação, prevista em lei, tem o objetivo de garantir um reforço financeiro para os trabalhadores durante o período natalino.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre MEI, confira. Saiba mais também no vídeo do especialista Ariel França, colaborador do FDR.
MEI tem direito ao 13º salário?
A resposta é simples: não. O MEI, por ser um trabalhador autônomo e não ter vínculo empregatício com uma empresa, não possui direito ao 13º salário. Essa gratificação é um benefício exclusivo para aqueles que possuem um contrato de trabalho formal.
Mas, apesar de não ter direito ao 13º salário, o MEI pode adotar algumas estratégias para garantir uma reserva financeira no final do ano:
- Economize mensalmente: separe uma pequena porcentagem de seus ganhos a cada mês e deposite em uma conta poupança ou investimento;
- Defina um valor fixo: estabeleça um valor específico que será guardado mensalmente, como se fosse uma parcela do 13º salário;
- Utilize uma conta separada: mantenha essa reserva em uma conta diferente da sua conta principal para evitar gastos impulsivos;
- Planeje suas despesas: faça um planejamento financeiro anual e inclua o uso dessa reserva para cobrir gastos extras no final do ano.
Quais são os direitos do MEI?
Embora o MEI não tenha direito ao 13º salário, ele possui outros direitos importantes, como:
- Aposentadoria: após cumprir os requisitos estabelecidos pelo INSS;
- Salário-maternidade: para as MEIs que se tornam mães;
- Auxílio-doença: em caso de incapacidade temporária para o trabalho;
- Pensão por morte: para os dependentes em caso de falecimento do MEI.
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