Lula autoriza novo salário mínimo de R$ 1502,00 e pensionistas do INSS já tem data para receber novo valor

O presidente Lula sancionou um novo aumento do salário mínimo, fixando o valor em R$ 1502,00 para 2025. A medida, que beneficia milhões de trabalhadores e pensionistas, começará a ser paga a partir do primeiro dia do ano de 2025 e têm um impacto significativo nas contas públicas.

Lula autoriza novo salário mínimo de R$ 1502,00 e pensionistas
do INSS já tem data para receber novo valor. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

A correção do salário mínimo e dos benefícios previdenciários representa um custo estimado em R$ 51,2 bilhões para o governo, segundo projeções da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Esse valor corresponde a quase um quinto do déficit da Previdência Social, evidenciando a pressão que o sistema enfrenta.

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Envelhecimento da população

O envelhecimento da população brasileira e a redução da taxa de natalidade impõem desafios crescentes à sustentabilidade da Previdência Social. As projeções indicam que o número de aposentados e pensionistas continuará crescendo nas próximas décadas, enquanto a base de contribuintes vai se reduzir.

A LDO prevê que as despesas com a Previdência Social, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), devem diminuir até 2028, mas voltarão a crescer a partir de 2029. Essa tendência é preocupante, pois indica que o sistema previdenciário pode se tornar insustentável a longo prazo.

Novas regras fiscais

O governo implementou o novo arcabouço fiscal, que estabelece regras mais rígidas para o controle das contas públicas. A LDO de 2025 incorpora essas novas regras, garantindo que um percentual mínimo dos recursos seja destinado ao funcionamento da máquina pública e impedindo o contingenciamento excessivo das despesas.

No entanto, a busca por um equilíbrio fiscal mais rigoroso pode gerar impactos negativos na Previdência. Aumentar a arrecadação para cumprir as metas fiscais pode pressionar ainda mais os contribuintes e as empresas, além de dificultar a concessão de benefícios e a realização de investimentos.

Prioridades

A LDO de 2025 também define as prioridades e metas da administração pública para o próximo ano. No entanto, os consultores do Congresso alertam que a definição das metas e das dotações orçamentárias será realizada apenas no projeto de lei orçamentária anual.

Yasmin NascimentoYasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com MBA em Digital Strategy também pela Unicap. Com experiência em redação e gestão de redes sociais, a carreira de jornalista começou na redação do Diario de Pernambuco, indo desde estagiária até editora assistente, contribuindo com o conteúdo factual, as redes sociais do jornal e SEO. Além disso, também tem experiência como social media em agências, trabalhando com uma variedade de segmentos e marcas.
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