O auxílio-doença é um dos benefícios do INSS mais procurados pelos segurados. Ele é concedido ao trabalhador que precisa se afastar das suas funções no emprego por motivo de saúde. Desde o ano passado esse afastamento pode se dá até mesmo por questões mentais.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS tem benefícios para diversas situações. Entre elas a necessidade de afastamento do trabalho por questões de saúde física e mental. Mas, em alguns casos pode acontecer a negativa do benefício.
Atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, esse auxílio acaba sendo um dos mais solicitados. Também por isso foi implementado o Atestmed, que acelera a sua aprovação. Afinal, quem está doente precisa de maior urgência.
A última atualização no benefício foi justamente a implementação dessa análise documental. Algumas notícias circulam afirmando uma outra atualização recente, mas o INSS já tratou de explicar que isso não é verídico, entenda melhor.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, explica o porquê da suspensão dos depósitos para 800 mil idosos:
Requisitos para receber o auxílio-doença
Para dar entrada no benefício é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser segurado do INSS;
- Ter contribuído para a Previdência Social por no mínimo 12 meses;
- Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias seguidos;
- Possuir documentação médica que comprove a incapacidade.
É importante lembrar que a incapacidade não precisa ser para todas as atividades, ela deve impactar diretamente às funções do trabalhador. Os segurados também podem recebê-lo em casos de transtornos mentais que estejam relacionados ao ambiente de trabalho.
Quando o auxílio-doença pode ser negado?
A negativa pode acontecer por diversas razões, entre elas:
- Falta de documentação que comprove a necessidade do auxílio, como atestados e prontuários médicos
- Informações inconsistentes ou divergências entre os dados fornecidos e os registros do INSS
- Perícia médica inconclusiva
- Não cumprimento dos requisitos legais, como a carência mínima de contribuição
- Inconsistências no histórico médico do segurado
- Erros administrativos por parte do INSS
- Demora para solicitar o benefício
- Não estar na qualidade de segurado
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Qualidade de segurado do INSS
Esse é um dos requisitos para praticamente todos os benefícios do INSS, com exceção apenas do BPC. A qualidade de segurado é garantida através da inscrição no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do pagamento mensal de contribuições.
Em algumas situações o cidadão pode manter essa condição mesmo sem o pagamento da contribuição através do período de graça, que pode variar de 3 a 36 meses.
Auxílio-doença x Auxílio-acidente
Pode parecer que eles são a mesma coisa, mas de fato eles possuem muitas diferenças entre si.
Auxílio-doença
- Foi criado para substitui a renda do trabalhador que precisa ser afastado do seu emprego por motivos de saúde.
- Seu objetivo é permitir que o segurado retorne ao trabalho.
- Todos os trabalhadores têm direito.
- Não pode ser recebido enquanto o segurado continua trabalhando, é necessário o seu afastamento.
- Ele é temporário, mas pode ser convertido em um benefício permanente, neste link eu explico como fazer essa transição.
Auxílio-acidente
- Tem uma natureza indenizatória, ou seja, foi criado para compensar a perda parcial ou total da capacidade de trabalho.
- É concedido apenas aos trabalhadores (urbanos ou rurais), empregados domésticos, trabalhador avulso e segurado especial.
- Pode ser recebido enquanto o segurado continua trabalhando, mas com sua capacidade reduzida.
- Teoricamente o auxílio-acidente é vitalício, ou seja, o segurado poderia recebê-lo por toda a vida, mas ele pode passar por revisão e acabar sendo cancelado Nesta matéria eu explico mais sobre esse benefício, confira.
Segundo a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o auxílio-doença acaba de ganhar uma nova classificação, entenda melhor agora.