A Câmara dos Deputados vai realizar nesta terça-feira, 10, uma audiência para debater mudanças na aposentadoria especial. O benefício é garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Novas atividades poderão ser inseridas na categoria e o valor do benefício poderá aumentar, entenda.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A aposentadoria especial é paga pelo INSS aos trabalhadores expostos a alguma atividade com potencial risco à saúde. Esse ponto não deve ser alterado, mas outras importantes mudanças poderão acontecer em breve. Nesta terça, 10, o assunto será debatido na Câmara.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE) e contará com alguns convidados, clique aqui para saber quem são eles.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, apresenta as datas de pagamento de setembro, confira:
Quem tem direito a aposentadoria especial?
Pela proposta que será debatida, a aposentadoria poderá ser concedida ao segurado que comprovar pelo menos 15 anos de contribuição sob condições especiais, além do mesmo tempo de trabalho com exposição a fatores de risco.
A aposentadoria especial pode ser concedida aos trabalhadores que exercem atividades com exposição aos seguintes fatores:
- Ambientes de ruídos ou calor excessivos;
- Eletricidade;
- Explosivos;
- Materiais ionizantes;
- Substâncias radioativas e materiais inflamáveis;
- Transporte de valores;
- Vigilância patrimonial ou pessoal, armada ou desarmada.
Redução da idade mínima da aposentadoria
- Além disso, também existe a possibilidade de que a idade mínima para ter acesso a aposentadoria especial seja reduzida para 40, 45 e 48 anos.
- Atualmente o benefício é concedido a partir dos 55 anos.
- Se aprovada a redução, o tempo de contribuição e exposição aos agentes com potencial risco à saúde deve ser o mesmo.
Aumento do valor da aposentadoria especial
- Outro texto que também poderá ser analisado deve aumentar o valor recebido de aposentadoria especial.
- Esse aumento é resultado do novo cálculo que consideraria 100% da média das contribuições à Previdência
A especialista do FDR, Laura Alvarenga, explica as regras para se aposentar aos 55 anos, confira.