O Governo Federal iniciou uma rigorosa revisão nos benefícios sociais, com foco em auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família. O objetivo é identificar e corrigir possíveis irregularidades, garantindo que os recursos sejam destinados aos cidadãos que realmente necessitam.
e bolsa família; veja quem perde. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
Quem pode ser afetado pelo pente-fino?
- Beneficiários do auxílio-doença: aqueles que não passaram por perícia médica nos últimos seis meses estão na mira da revisão. A perícia médica é fundamental para avaliar a persistência da incapacidade para o trabalho e garantir que o benefício continue sendo necessário;
- Beneficiários do BPC: tanto aqueles que não realizaram perícia de revisão nos últimos dois anos quanto os que possuem cadastros desatualizados no INSS há mais de dois anos estão sujeitos à análise. O BPC é destinado a pessoas com deficiência e idosos que comprovem não ter condições de se manter ou de ter alguém que o faça;
- Beneficiários do Bolsa Família: famílias que não atualizarem seus dados no CadÚnico ou que não cumprirem as condicionalidades do programa podem ter o benefício suspenso ou cancelado. As condicionalidades incluem o acompanhamento pré-natal, a vacinação infantil e a frequência escolar.
Quais as consequências do pente-fino?
Caso seja constatada alguma irregularidade durante a revisão, o benefício poderá ser suspenso ou cancelado. É importante ressaltar que o beneficiário terá direito a apresentar recursos caso discorde da decisão.
O que fazer para evitar problemas?
- Manter os dados atualizados: é fundamental manter os dados cadastrais atualizados no CadÚnico e no INSS;
- Comparecer às perícias médicas: os beneficiários do auxílio-doença e do BPC devem comparecer às perícias médicas quando convocados;
- Cumprir as condicionalidades do Bolsa Família: as famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir todas as condicionalidades do programa.