Algumas doenças dão ao trabalhador o direito de se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido a sua incapacidade. Por conta disso, muitas pessoas imaginam que há um lista de doenças que limita quem pode solicitar o benefício e quem não.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Depois da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de Benefício por Incapacidade Permanente. Como o próprio nome já diz, o seu pagamento é feito quando o trabalhador está permanentemente incapacitado.
Mas o que isso significa? Para o INSS, vale a incapacidade que impede o cidadão de voltar a trabalhar, sem conseguir mencionar quando ele vai conseguir se recuperar ou se vai conseguir se recuperar.
É o caso, por exemplo, de quem dá início ao tratamento de uma doença degenerativa, terminal, ou que fica acamado. Em situações infelizes como essas, não há como prever se o trabalhador vai conseguir voltar ao serviço, já que ele precisa se dedicar totalmente aos cuidados com a sua saúde.
Existe uma lista de doenças que dá direito a aposentadoria do INSS?
Não! O INSS não tem uma lista de doenças que dá direito a aposentadoria por invalidez, mas sim um rol de doenças que garante a isenção de carência para esse tipo de aposentadoria.
Para receber este benefício é preciso comprovar no mínimo 12 contribuições previdenciárias, sem idade mínima. No entanto, quem possuí uma das doenças que isentam dessa regra pode fazer o pedido após uma contribuição paga.
Na perícia do INSS para quem não tem uma das doenças que dão direito a isenção, não vai importar qual enfermidade o trabalhador adquiriu, mas sim o quanto essa enfermidade o tornou incapacitado.
Doenças com isenção de carência
- tuberculose ativa;
- hanseníase;
- alienação mental;
- neoplasia maligna;
- cegueira;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- mal de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- nefropatia grave;
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
- contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
- hepatopatia grave.
Como pedir a aposentadoria por invalidez
Para solicitação da aposentadoria por invalidez o segurado pode contar com os serviços online disponibilizados pelo INSS.
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Selecione “Novo pedido” e digite “Aposentadoria por invalidez”;
- Escolha “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Preencha a ficha de cadastro e encaminhe os documentos;
- Agende a perícia médica;
- Confirme.
