Existe uma lista de doenças que dão direito a aposentadoria do INSS? Descubra a verdade!

Algumas doenças dão ao trabalhador o direito de se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido a sua incapacidade. Por conta disso, muitas pessoas imaginam que há um lista de doenças que limita quem pode solicitar o benefício e quem não. 

Depois da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de Benefício por Incapacidade Permanente. Como o próprio nome já diz, o seu pagamento é feito quando o trabalhador está permanentemente incapacitado. 

Mas o que isso significa? Para o INSS, vale a incapacidade que impede o cidadão de voltar a trabalhar, sem conseguir mencionar quando ele vai conseguir se recuperar ou se vai conseguir se recuperar. 

É o caso, por exemplo, de quem dá início ao tratamento de uma doença degenerativa, terminal, ou que fica acamado. Em situações infelizes como essas, não há como prever se o trabalhador vai conseguir voltar ao serviço, já que ele precisa se dedicar totalmente aos cuidados com a sua saúde. 

Existe uma lista de doenças que dá direito a aposentadoria do INSS?

Não! O INSS não tem uma lista de doenças que dá direito a aposentadoria por invalidez, mas sim um rol de doenças que garante a isenção de carência para esse tipo de aposentadoria. 

Para receber este benefício é preciso comprovar no mínimo 12 contribuições previdenciárias, sem idade mínima. No entanto, quem possuí uma das doenças que isentam dessa regra pode fazer o pedido após uma contribuição paga. 

Na perícia do INSS para quem não tem uma das doenças que dão direito a isenção, não vai importar qual enfermidade o trabalhador adquiriu, mas sim o quanto essa enfermidade o tornou incapacitado. 

Doenças com isenção de carência

• tuberculose ativa;
• hanseníase;
• alienação mental;
• neoplasia maligna;
• cegueira;
• paralisia irreversível e incapacitante;
• cardiopatia grave;
• mal de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• nefropatia grave;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
• contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
• hepatopatia grave.

Como pedir a aposentadoria por invalidez

Para solicitação da aposentadoria por invalidez o segurado pode contar com os serviços online disponibilizados pelo INSS.

• Acesse o Meu INSS e faça login;
• Selecione “Novo pedido” e digite “Aposentadoria por invalidez”;
• Escolha “Benefício por Incapacidade Permanente”;
• Preencha a ficha de cadastro e encaminhe os documentos;
• Agende a perícia médica;
• Confirme.