O Governo Federal tem intensificado os esforços para conter o crescimento das despesas públicas, com foco especial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A revisão de benefícios, conhecida como pente-fino, busca identificar e cortar pagamentos indevidos, contribuindo para o ajuste fiscal e a sustentabilidade da Previdência Social.
benefícios: veja quais os próximos alvos. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A meta de zerar o déficit primário em 2025, estabelecida pelo governo, enfrenta diversos desafios. A economia brasileira ainda se recupera dos impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia, e a incerteza global pode afetar a arrecadação. Além disso, a resistência de grupos políticos e sociais a medidas de ajuste fiscal pode dificultar a implementação das reformas necessárias.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o pente-fino do INSS, confira.
Foco no INSS
O INSS tem sido um dos principais alvos do governo na busca por economizar recursos. A revisão de benefícios como o auxílio-doença e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) tem como objetivo identificar pagamentos indevidos e garantir que o benefício seja concedido apenas aos que realmente têm direito.
Embora o governo tenha obtido alguns resultados positivos com o pente-fino, como o cancelamento de milhares de benefícios indevidos, os especialistas apontam que os desafios são grandes. A resistência à mudança, a complexidade do sistema previdenciário e a pressão política podem dificultar a implementação de medidas mais profundas e duradouras.
Próximos alvos do pente-fino
Inicialmente, o pente-fino do INSS optou por verificar as informações do beneficiários que recebem BPC e auxílio-doença, para as próximas revisões o foco será em:
- Beneficiários que trabalham: aqueles que recebem benefício previdenciário e exercem alguma atividade remunerada podem ter seus pagamentos suspensos ou revisados;
- Cumprimento da idade mínima: o INSS tem verificado se os beneficiários atendem aos requisitos mínimos de idade para cada tipo de benefício;
- Cessação de dependência: a morte de um dependente ou a perda do direito à pensão por outro motivo pode levar à revisão do benefício;
- Erro na concessão: benefícios concedidos com base em informações incorretas ou fraudes também estão na mira do pente fino;
- Bens e rendimentos: o INSS tem analisado a situação financeira dos beneficiários para verificar se há compatibilidade com o recebimento do benefício.
