O Governo Federal está prestes a implementar mudanças significativas no processo de liberação do benefício por incapacidade temporária, com o objetivo de otimizar o sistema e combater fraudes. As novas regras, que devem ser anunciadas em breve, trarão maior rigor na avaliação dos pedidos e agilidade no atendimento aos segurados.
requisitos para obter o benefício. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Uma das principais ferramentas utilizadas nesse processo é o Atestmed, uma plataforma digital que permite a emissão de atestados médicos de forma online. Através do aplicativo Meu INSS, o segurado pode enviar o atestado, agilizando a análise do pedido. No entanto, o governo está avaliando a redução do prazo máximo de liberação do benefício e a realização de perícias presenciais em casos específicos.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o auxílio-doença, confira.
Principais mudanças
- Redução do prazo máximo do benefício: atualmente, o benefício por incapacidade temporária pode durar até 180 dias. O governo estuda reduzir esse prazo para 90 dias, ou até menos, dependendo da categoria do trabalhador e da natureza da doença;
- Perícias presenciais: em casos de divergência entre o período de afastamento indicado no atestado e a avaliação médica, o segurado poderá ser convocado para uma perícia presencial;
- Prioridade para perícias: caso o prazo para agendamento de uma perícia seja superior a 30 dias, o benefício será prorrogado automaticamente. No entanto, o segurado deverá realizar a perícia assim que possível;
- Restrições para categorias específicas: para trabalhadores como MEIs, autônomos e desempregados, o prazo máximo do benefício poderá ser ainda menor, de 30 ou 60 dias.
Benefícios das novas regras
- Combate a fraudes: as novas regras visam reduzir o número de benefícios indevidos, garantindo que o benefício seja concedido apenas aos segurados que realmente necessitam;
- Agilidade no atendimento: a utilização do Atestmed e a redução do prazo para agendamento de perícias agilizam o processo de concessão do benefício;
- Redução de custos: ao reduzir o número de benefícios indevidos e agilizar o processo, o governo pode economizar recursos.
