O Ministério da Previdência Social está conduzindo uma análise minuciosa das classificações dos beneficiários do auxílio-doença, considerando as enfermidades e as categorias dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O foco deste estudo é ajustar os prazos de concessão do auxílio-doença e minimizar fraudes, especialmente aquelas associadas ao Atestmed, um sistema que agiliza a solicitação do benefício.
Conforme o Ministério, os benefícios de longa duração terão reavaliações mais frequentes. A ideia é revisar os prazos atuais de concessão, que chegam a até 180 dias sem a necessidade de perícia, e ajustá-los conforme o tipo de doença e o perfil do segurado, estabelecendo períodos de concessão mais adequados.
Um dos cenários mais prováveis em análise pelo Ministério da Previdência Social é a criação de prazos diferenciados para o auxílio-doença, com base no tipo de doença e no perfil do trabalhador. A proposta busca tornar a concessão do benefício mais justa, ajustando os prazos às necessidades específicas de cada situação.
Por exemplo, condições de recuperação rápida, como fraturas simples ou pequenas cirurgias, poderiam ter prazos de auxílio mais curtos. Já doenças crônicas ou graves, que demandam maior tempo de tratamento, teriam períodos estendidos, visando otimizar o uso dos recursos públicos e melhorar a eficiência do sistema.
Como funcionará o novo sistema do auxílio-doença?
De acordo com as informações divulgadas, o novo modelo de concessão do auxílio-doença pelo INSS promete mais rapidez e eficiência no processamento dos benefícios. Com as mudanças, será possível:
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Realizar uma triagem mais eficiente dos pedidos de auxílio-doença;
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Ajustar automaticamente os prazos de concessão conforme o tipo de doença e o perfil do segurado;
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Reduzir o número de fraudes pelo Atestmed.
Essas alterações visam assegurar que o auxílio-doença chegue aos segurados que realmente precisam, proporcionando um atendimento mais justo e eficiente. Com isso, o INSS busca fortalecer o sistema e reduzir significativamente fraudes e irregularidades. O foco é otimizar a distribuição do benefício e preservar os recursos públicos.