Em busca de diminuir os gastos públicos o governo federal tem se dedicado a cortar benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que apresente fraudes. Para 2024 a previsão era de poupar R$ 10 bilhões no setor previdenciário, mas até agora 40% dessa meta foi cumprida.
Os planos do governo federal para 2025 são ainda maiores. A expectativa é de que R$ 25 bilhões sejam poupados por meio do pente-fino do INSS, em que são cancelados os pagamentos daqueles que já não atendem mais aos critérios para receber o benefício.
Em agosto começou oficialmente o processo de averiguação de dados e convocação para perícia médica de quem recebe benefício por incapacidade. Antes disso, porém, pelo menos 50 mil benefícios já haviam sido suspensos por meio das revisões do governo.
Além do pente-fino, o INSS também está investindo em melhorias no Atestmed que é o sistema de perícia médica digital. O objetivo é diminuir o tempo em que o trabalhador pode receber o auxílio-doença.
Quem está na mira do pente-fino do INSS?
Quem recebe benefício vitalício, como a aposentadoria, não corre risco de ter seu salário cortado. A exceção fica para aposentadoria por invalidez que não é vitalícia, a cada dois anos é preciso passar por uma nova perícia a fim de acompanhar o estado de saúde do segurado.
Enquanto isso, quem recebe benefícios temporários como: auxílio-doença, salário maternidade, auxílio-acidente, e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que é social, podem ter seu pagamento suspenso.
Especificamente neste ano estão na mira do pente-fino do INSS:
- Quem recebe o auxílio-doença há mais de dois anos;
- Quem recebe o BPC e está fora do Cadastro Único. ou não atualiza o Cadastro Único há mais de 48 meses.
O que fazer se for chamado pro pente-fino do INSS
A convocação para o pente-fino está sendo enviada por SMS, carta ou pelo extrato bancário. Caso seja notificado será preciso que o titular do benefício tome algumas providências.
- Se recebe o BPC: compareça até a unidade mais próxima do CRAS e leve documentos comprobatórios da doença para atualização do CadÚnico;
- Se recebe o auxílio-doença: agende a perícia médica.