Você sabia que algumas profissões permitem que seus trabalhadores se aposentem mais cedo? Essa é a chamada aposentadoria especial, um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a quem trabalha exposto a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
durante 15, 20 ou 25 anos nesta lista de profissões. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A aposentadoria especial é um direito do trabalhador que exerce suas atividades em condições que expõem sua saúde a riscos. Esses riscos podem ser causados por agentes físicos (como ruído, vibrações, radiação), químicos (substâncias tóxicas) ou biológicos (vírus, bactérias).
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre aposentadoria especial, confira.
Quem tem direito à aposentadoria especial?
O direito à aposentadoria especial é garantido por lei a diversas categorias profissionais, como:
- Trabalhadores da indústria: metalúrgicos, químicos, têxteis, entre outros;
- Profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de laboratório;
- Serviços gerais: trabalhadores em limpeza urbana, esgoto e coleta de lixo;
- Construção civil: pedreiros, eletricistas, pintores;
- Transportes: motoristas de ônibus, caminhoneiros.
Quais são os requisitos?
Para se aposentar antecipadamente, é necessário cumprir alguns requisitos específicos, que variam de acordo com o grau de exposição ao risco:
- Exposição de grau alto: 15 anos de contribuição e 55 anos de idade;
- Exposição de grau moderado: 20 anos de contribuição e 58 anos de idade;
- Exposição de grau leve: 25 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Documentos para solicitar a aposentadoria especial
Para dar entrada no pedido de aposentadoria especial, o segurado deverá apresentar os seguintes documentos:
- Requerimento;
- Documento de identidade;
- Número de benefício;
- Comprovante de endereço;
- Comprovantes de contribuição;
- Laudos técnicos.
Quais as vantagens da aposentadoria especial?
A aposentadoria especial permite que o trabalhador se aposente mais cedo e com direito a um benefício integral. Além disso, ela reconhece o desgaste físico e mental causado pelo trabalho em condições prejudiciais à saúde.
É importante ressaltar que as regras para a aposentadoria especial podem sofrer alterações. Por isso, é fundamental buscar orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para tirar dúvidas e garantir seus direitos.