Abono salarial de trabalhadores pode sofrer mudanças após aprovação de novas regras

Os trabalhadores com carteira assinada precisam ficar ligados nas mudanças das regras dos benefícios para quem trabalha no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O Governo Federal pretende alterar a regulamentação de programas de apoio aos funcionários, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP e até o segundo desemprego. 

Abono salarial de trabalhadores pode sofrer mudanças após aprovação de novas regras
Imagem: FDR

 

A proposta do governo é modificar o pagamento anual, como o do PIS/PASEP, para um bônus mensal baseado na produtividade e frequência do trabalhador brasileiro. Além de aumentar a visibilidade dos programas, incentivar os funcionários a voltarem ao mercado de trabalho e aumentar a sua produtividade, o objetivo é otimizar os gastos após as eleições municipais deste ano. 

A especialista Laura Alvarenga comenta sobre o abono salarial, confira.

As regras do abono salarial já foram modificadas pelo Governo Federal?

  • Até o momento, não!; 

  • Os trabalhadores continuarão recebendo o PIS/PASEP de acordo com o mês de aniversário; 

  • A medida ainda é um projeto do Governo Federal;

  • A revisão dessas políticas será uma prioridade para o próximo ano; 

  • Isso porque o desemprego vem atingindo níveis cada vez mais baixos no país, enquanto um aumento na massa salarial foi identificado;

  • Já no seguro-desemprego e no FGTS, a eliminação de pagamentos sobrepostos é a possível alteração;

  • O objetivo é garantir que cada trabalhador receba seu benefício sem duplicidade;

  • Segundo o Governo Federal, a intenção não é retirar direitos dos trabalhadores CLT, mas sim tornar esses programas mais eficientes e menos vulneráveis à judicialização. 

Abono salarial de 2025 foi antecipado?

O PIS/PASEP representa uma renda extra para o bolso dos funcionários de empresas privadas e servidores públicos. Normalmente, o abono é disponibilizado após dois anos do direito adquirido. No entanto, neste ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que o pagamento referente ao ano-base 2023 será antecipado e concedido no próximo ano. 

Com a nova medida já anunciada, os trabalhadores passarão a receber o abono salarial um ano após o ingresso no programa. O intuito é tirar o atraso e compensar os trabalhadores afetados pelas alterações implementadas em 2021.

 

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Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).