Responsável por garantir os direitos e benefícios dos trabalhadores brasileiros, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou recentemente que realizará a ampliação na lista de doenças que podem dar o direito a aposentadoria por invalidez. Com as novas regras, a expectativa é de que milhões de cidadãos sejam beneficiados.
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De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a lista deverá ser atualizada a partir do próximo ano. Dessa forma, o trabalhador que contrair alguns tipos de doenças poderá contar com a aposentadoria por invalidez.
Atualmente, o benefício é concedido pelo INSS em casos que a condição ou doença contraída impedem a realização do trabalho. Por se tratar de uma questão de saúde, o modelo de aposentadoria não exige uma idade mínima para solicitação.
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Confira as mudanças na aposentadoria por invalidez:
- O benefício estará disponível para os cidadãos que comprovem que não possuem mais capacidade de trabalhar;
- Para tal, será preciso que ele passe por um processo de perícia médica;
- Durante o exame, o médico irá avaliar a presença da doença que gerou o impedimento;
- Atualmente, os cidadãos acometidos pelas seguintes doenças têm direito a aposentadoria:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira ou visão monocular;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- O pedido do benefício pode ser realizado online, garantindo maior praticidade para o trabalhador;
- Para tal, ele deverá acessar a plataforma do Meu INSS que está disponível neste link;
- Em seguida será preciso que ele realize o login utilizando a conta Gov.BR;
- Depois, o cidadão deverá clicar na opção de “Novo requerimento” e digitar “Benefício por Incapacidade Permanente”;
- Por fim, ele deverá preencher os formulários necessários, anexar os documento solicitados e agendar a perícia médica.
Confira outras informações sobre os benefícios do INSS neste link.