Pensão vitalícia do INSS? Condições que garantem benefício de pelo menos um salário-mínimo

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando uma ampla revisão de benefícios, com foco especial no BPC (Benefício de Prestação Continuada). A medida, que tem o objetivo de identificar irregularidades e garantir que o benefício seja destinado apenas a quem realmente precisa, tem gerado preocupação entre os beneficiários. Mas afinal, o que muda com essa revisão e quais são os seus impactos?

Pensão vitalícia do INSS? Condições que garantem benefício
de pelo menos um salário-mínimo. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.

BPC x Aposentadoria

Para começar, é fundamental entender a diferença entre o BPC e a aposentadoria. Enquanto a aposentadoria é um direito de quem contribuiu para a Previdência Social ao longo da vida profissional, o BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos com 65 anos ou mais que vivem em situação de vulnerabilidade social. Ou seja, não exige contribuição prévia.

Com isso, a revisão do INSS tem como objetivo principal garantir que o benefício seja concedido apenas a quem tem direito, de acordo com os critérios estabelecidos em lei. Durante o processo, o instituto irá analisar a renda familiar, a condição de saúde de pessoas com deficiência e outros dados cadastrais.

Sobre o pente-fino

O que fazer caso o benefício seja cortado?

Caso o benefício seja cortado indevidamente, o beneficiário tem direito a recorrer da decisão administrativa do INSS. É importante procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário para auxiliar no processo de revisão.

Como solicitar o BPC?

Para solicitar o BPC, é necessário estar inscrito no CadÚnico e procurar uma agência do INSS ou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A documentação necessária inclui um documento de identificação com foto e comprovante de renda.

 

Yasmin NascimentoYasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com MBA em Digital Strategy também pela Unicap. Com experiência em redação e gestão de redes sociais, a carreira de jornalista começou na redação do Diario de Pernambuco, indo desde estagiária até editora assistente, contribuindo com o conteúdo factual, as redes sociais do jornal e SEO. Além disso, também tem experiência como social media em agências, trabalhando com uma variedade de segmentos e marcas.
Sair da versão mobile