O presidente Lula anunciou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai intensificar as ações do pente-fino na revisão de benefícios e anunciou a realização de visitas domiciliares para avaliar a situação dos segurados. O objetivo é verificar a elegibilidade para o recebimento dos benefícios e identificar possíveis irregularidades.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o pente-fino do INSS, confira.
O que esperar das visitas domiciliares?
Os peritos do INSS, durante as visitas do pente-fino, irão analisar a situação de cada beneficiário, levando em consideração diversos fatores, como:
- Capacidade laborativa: para benefícios como aposentadoria por invalidez, o perito poderá realizar uma avaliação médica para confirmar a incapacidade para o trabalho;
- Condições de vida: será analisado o ambiente em que o beneficiário vive, a fim de verificar se há condições de trabalho ou se o segurado realmente necessita do benefício;
- Comprovação de renda: o perito poderá solicitar documentos que comprovem a renda do beneficiário e de sua família, para verificar se há direito ao benefício.
Como se preparar para a visita do perito?
Para evitar transtornos e garantir a continuidade do benefício, é importante que o segurado se prepare para a visita do perito. Algumas dicas são:
- Organizar a documentação: mantenha em um local de fácil acesso todos os documentos relacionados ao benefício, como: Carteira de identidade; CPF; Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência; Exames médicos; Documentos que comprovem a incapacidade para o trabalho (se for o caso).
- Manter contato com o INSS: é importante que o segurado mantenha seus dados cadastrais atualizados no INSS e acompanhe as notificações enviadas pelo instituto;
- Buscar orientação profissional: se tiver dúvidas sobre o processo de revisão ou sobre os seus direitos, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário.
Quais benefícios podem ser revisados?
O pente-fino pode atingir diversos tipos de benefícios, como:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O que acontece se o benefício for bloqueado?
Caso o benefício seja bloqueado no pente-fino, o segurado terá direito à intervenção de recurso administrativo. É importante buscar orientação jurídica para recorrer da decisão e garantir o recebimento do benefício, caso tenha direito.