O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando uma ampla revisão de seus benefícios, com o objetivo de identificar irregularidades e garantir que apenas quem tem direito receba os pagamentos. Essa medida, no entanto, tem gerado preocupação em aposentados e pensionistas, que temem perder seus benefícios.
INSS; entenda as regras do pente-fino. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O INSS pretende analisar milhões de benefícios, com foco em aqueles que há mais tempo são pagos ou que apresentam alguma inconsistência nos dados cadastrais. A expectativa é que essa revisão gere uma economia de bilhões de reais para o governo.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.
Quais benefícios passarão pelo pente-fino?
Praticamente todos os benefícios pagos pelo INSS estão sujeitos à revisão, incluindo:
- Auxílio-doença: benefício concedido a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho;
- Aposentadorias por tempo de contribuição e por idade: pagas a trabalhadores que cumpriram os requisitos de tempo de contribuição ou idade mínima;
- Pensões por morte: pagas aos dependentes de segurados falecidos;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que vivem em situação de pobreza.
Como funciona a revisão?
O INSS vai cruzar dados de diversos sistemas para identificar possíveis irregularidades, como:
- Mudanças de endereço, estado civil ou outras informações pessoais podem gerar suspeitas;
- Benefícios que não foram revisados há vários anos serão priorizados;
- A lei proíbe a acumulação de determinados benefícios, como o BPC com aposentadoria;
- Beneficiários do auxílio-doença podem ser convocados para perícias médicas para comprovar a persistência da incapacidade.
Como evitar a perda do benefício?
Para garantir que seu benefício não seja cortado, é fundamental:
- Manter os dados atualizados: mantenha seu cadastro no CadÚnico sempre atualizado, com informações precisas sobre sua renda e composição familiar;
- Atender às convocações: caso seja convocado para uma perícia médica ou para apresentar documentos, compareça à data e hora marcadas;
- Organizar a documentação: tenha em mãos toda a documentação que comprove seu direito ao benefício, como comprovantes de renda, atestados médicos e documentos pessoais;
- Consultar um advogado: se tiver dúvidas ou dificuldades durante o processo de revisão, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário.